Uma segunda edição do relatório da OCDE com indicadores de educação sugere que uma boa solução para promover o acesso e frequência do Ensino Superior seria combinar um nível razoável de propinas com fortes sistemas de ajuda financeira.

“Muitos países com boas taxas de entrada nas universidades partilham uma coisa em comum: robustos sistemas de ajuda aos estudantes”, diz-se no relatório.

Citam-se como exemplo quatro países com sistemas bem desenvolvidos - Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos -, todos acima da média de entradas na universidade, apesar de terem propinas muito elevadas.

Por outro lado, quatro países com baixas despesas em propinas, que também apoiam os alunos com alojamento e outras despesas de educação - Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia - têm igualmente altas taxas de entrada.

Os peritos da OCDE sugerem que, combinando meios testados com subsídios de renda e empréstimos, se pode promover o acesso e a equidade, bem como melhores resultados dos alunos.

Os países onde os alunos podem beneficiar de um grande apoio financeiro têm níveis de acesso acima da média, mesmo quando as despesas com propinas são comparativamente elevadas.

Dados de 2008 indicam que Portugal, no que diz respeito aos subsídios públicos para educação superior, tinha apenas o sistema de bolsas de estudo e residências, enquanto outros países combinavam já esta com outras modalidades, designadamente empréstimos a estudantes e transferências e pagamentos a outras entidades privadas.

“Sistemas financeiros de apoio de estudantes que oferecem empréstimos com renda contingente-reembolso a todos os alunos, combinados com meios testados, podem ser uma maneira eficaz para promover acesso e equidade ao compartilhar os custos da educação superior entre o Estado e os estudantes”, lê-se no relatório.

Em países com uma estrutura de impostos mais progressiva, como a Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia, os estudantes pagam pouco ou não pagam propinas e têm acesso a generosos subsídios públicos para a educação superior, mas enfrentam depois impostos mais elevados.

Em contraste, as despesas com propinas podem ser muito mais elevadas na Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Holanda e Estados Unidos, países em que os estudantes têm acesso também a um significativo apoio financeiro.

Já na Áustria, Bélgica, República Checa, França, Irlanda, Itália, Portugal, Suíça, Espanha e México, os estudantes pagam “pouco ou nada” pela educação superior, mas têm acesso limitado a ajuda financeira.

Num momento que os países se debatem com dificuldades orçamentais, os peritos sugerem um nível “moderado” de propinas, dando aos estudantes a possibilidade de beneficiarem de sistemas de ajuda financeira. “É uma forma efectiva de os países aumentarem o acesso à educação superior, fazendo um uso eficiente dos limitados fundos públicos”, indica-se no texto.

No entanto, os autores do estudo reconhecem ser difícil classificar o termo “moderado” em termos quantitativos. Os países da OCDE que cobram a educação superior têm uma despesa média anual com propinas entre 800 e 1.300 dólares por ano (600 a 982 euros).