A criação da agência independente surge na sequência de uma recomendação da Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior (Enqa) para melhorar a avaliação do ensino superior em Portugal.

Num relatório hoje apresentado, a Enqa sublinha a necessidade de fazer com que a qualidade dos cursos de ensino superior no país seja "transparente e comparável" no contexto internacional.

Apenas as ordens dos engenheiros, dos farmacêuticos e dos arquitectos acreditam em Portugal os respectivos cursos superiores.

O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Ferreira Santo, concorda com a criação da agência, desde que seja para benefício do ensino no país, considerando que o organismo "vai colmatar uma grave deficiência no ensino em Portugal que é o controlo da qualidade".

Porém, Ferreira Santo sublinha que a agência será positiva "desde que seja assegurada a independência do controlo e não seja um sistema permissivo". "Não pode estar ao serviço do facilitismo e de outros objectivos, como manter as escolas abertas ou dar aos alunos facilidades no acesso ao ensino superior", explicou o bastonário.

Quanto à participação da Ordem dos Engenheiros na agência de acreditação dos cursos, Ferreira Santo disse que já mostraram disponibilidade ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, para integrar a nova entidade.

"Com a experiência que temos, mal seria se a Ordem dos Engenheiros não fosse um parceiro importante na nova agência", disse o bastonário, acrescentando que "se a escolha não passar pela Ordem é porque não se quer um trabalho sério pela acreditação".

Também o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Aranda da Silva, concorda com a criação da agência de acreditação "desde que haja a participação da ordens profissionais". "Fomos ouvidos pela Enqa no processo de elaboração do relatório hoje apresentado e concordamos com a agência de acreditação, desde que haja participação das instituições nacionais que também são independentes", afirmou.

Para a Enqa, à nova agência deve caber não apenas a acreditação dos cursos, mas também a realização de auditorias a nível das instituições de ensino superior, processos que devem traduzir-se em consequências práticas.

A presidente da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta, disse desconhecer o relatório em causa e remeteu um comentário para mais tarde.