Em declarações à agência Lusa, Fernando Ruas, que sublinhou não ir "alimentar polémicas" com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, sublinhou que "até ontem (segunda-feira), o Ministério da Educação sempre reconheceu a ANMP como um parceiro privilegiado".

De acordo com Maria de Lurdes Rodrigues, a ANMP - que se recusou a assinar com o Governo um protocolo que abrangesse todas as câmaras - tem tomado posições "ambíguas" e manifestado opiniões distintas em reuniões, em comunicações escritas dirigidas ao Ministério ou aos autarcas e na comunicação social.

"Estranhamos muito as declarações da sra. ministra as quais não correspondem à verdade e consideramos injustas", disse, acrescentando que não irá "alimentar polémicas".

"Não consigo compreender como é que é possível ter determinadas posições e depois, nos meios de comunicação, colocarem um outro membro da direcção da Associação Nacional de Municípios a dizer coisas que são diferentes daquilo que foi a tomada de posição inicial", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, em entrevista à Lusa.

Segundo Fernando Ruas, não competia à ANMP assinar os acordos de descentralização de competências na área da educação, uma vez que a decisão do congresso foi que o processo fosse "pilotado pelos municípios e não pela associação".

O autarca defendeu, contudo, que a descentralização de competências deve ser um processo com "regras claras", nomeadamente no que respeita à manutenção de edifícios, uma vez que os montantes para a manutenção dos edifícios deve "ser razoável e assegurar a efectiva manutenção dos mesmos".

"O que nos importa no processo de descentralização de competências na área da educação é que o processo tenha êxito, traga melhoria de qualidade de vida e de qualidade do ensino às populações", acrescentou.

Sublinhou que a ANMP sempre aconselhou os municípios a assinar o acordo contudo essa assinatura só deve ser efectivada "quando não restem dúvidas" sobre o que se está a assinar.

Questionado sobre o porquê da sua ausência hoje na assinatura do documento, Fernando Ruas disse ter sido convidado apenas "ontem (segunda-feira às 12:00)", pelo que lhe foi impossível estar presente na cerimónia de hoje.

"Apesar de ter sido convidado à última da hora consegui que a ANMP esteja representada ao mais alto nível", concluiu.