Relativamente à obrigatoriedade de permanecerem abertos durante pelo menos oito horas diárias, 16,8 por cento daqueles estabelecimentos não cumprem este requisito, dez por cento estão abertos exactamente oito horas e 73,3 por cento mais do que oito horas. Em 2007/08, mais de 65 por cento estavam abertos mais de oito horas, 14,4 por cento as oito horas e 18,8 por cento menos tempo.

Quanto às escolas da rede pública do 1º ciclo do ensino básico, 84,2 por cento das turmas funcionam este ano em regime normal e 15,8 por cento em regime duplo. Destas, 98,3 por cento trabalham neste esquema devido à escassez de instalações.

Mais de 73 por cento das turmas do 1º ciclo funcionam até às 17h30, 15,8 após essa hora e 10,8 por cento terminam as actividades antes. Estão abertas mais de oito horas diárias 75,7 por cento das escolas do primeiro ciclo. Dezanove por cento cumprem as oito horas e 5,3 por cento não o fazem. No ano passado eram 25,8 por cento as escolas que funcionavam depois das 17h30 e 5,9 por cento não estavam abertas pelo período de oito horas.

Refeições e actividades extra

Oito em cada dez jardins-de-infância oferecem actividades de animação e apoio à família, enquanto no primeiro ciclo 99 por cento dos estabelecimentos têm actividades de enriquecimento curricular. Em relação às refeições, 93,4 por cento dos jardins-de-infância já oferecem este serviço. Ao nível do primeiro ciclo, 94 por cento das escolas disponibilizam refeições este ano lectivo, quando em 2005/06 eram apenas 47 por cento.

Na relação entre as crianças admitidas e as inscritas no pré-escolar, houve uma descida de dois pontos percentuais entre 2007/08 (77 por cento) e 2008/09 (75 por cento) ao nível dos três anos e de três pontos ao nível dos cinco ou mais anos, passando de 97 para 94 por cento.

"Com o alargamento da oferta de refeições e o prolongamento de horário, a rede pública do Ministério da Educação tornou-se mais atractiva, pela qualidade da oferta que gerou mais procura", afirmou em conferência de imprensa o inspector-geral de Educação. Segundo José Maria Azevedo, aqueles dados não significam que os alunos ficaram sem frequentar o pré-escolar, já que provavelmente frequentaram a rede privada ou solidária, com o apoio financeiro da tutela. "Os estímulos para a criação e desenvolvimento da rede do pré-escolar ainda não era de prever que tivessem grande impacto no início deste ano lectivo", acrescentou.