A Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANPEFA) refere que os centros de novas oportunidades afectos ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) foram encerrados e os contratos de trabalho, que terminaram em 28 de Dezembro, não foram renovados

Encontram-se nesta situação 214 profissionais de Educação e Formação de Adultos (EFA) e mais de 800 formadores que, informa a associação, “ficaram desempregados, no período de uma semana, sem a possibilidade de recorrer a mecanismos de protecção em situação de desemprego por serem prestadores de serviços (recibos verdes)”.

Em comunicado, a associação cita o IEFP, que adianta que os 50 mil adultos que estavam em processo de qualificação nestes centros serão transferidos para outros. Não se sabe ainda em que condições serão feitas as transferências, visto que os CNO só têm autorização de funcionamento até ao final deste mês e pressupõe-se, diz a ANPEFA, que “os profissionais que ainda se encontram em funções irão ser dispensados”.

O porta-voz da associação, Sérgio Rodrigues, lamenta a ausência de informações oficiais por parte do IEFP e, no mesmo comunicado, adianta que os centros estão “a funcionar numa gestão cuidadosa de todos os processos, não desenvolvendo todo o trabalho que um CNO pode desenvolver”, até à publicação das candidaturas ao financiamento para o período de Janeiro a Agosto deste ano.

A associação denuncia ainda a ausência de “pagamento da compensação pela cessação dos contratos por caducidade, bem como todos os créditos emergentes da relação laboral cessada”.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) ainda não publicou os resultados das candidaturas ao financiamento do Programa Novas Oportunidades para este ano, pelo que continua por clarificar o que acontecerá a partir de Fevereiro. No final de Dezembro foi anunciado o encerramento de 20 centros, 14 por não terem cumprido “metas contratualizadas” e seis a pedido dos próprios promotores.