A informação consta do relatório de actividades da Inspecção-Geral de Educação (IGE) relativo a esse ano. O balanço do ano passado ainda não está pronto, mas o Ministério da Educação adiantou ao PÚBLICO as penas mais graves em 2008: duas demissões e uma aposentação compulsiva. Em 2007, tinham sido cinco aposentações compulsivas e três demissões.

O último caso conhecido é o de uma professora da Escola EB 2,3 Sá Couto, em Espinho, que foi suspensa preventivamente no âmbito de um processo disciplinar por abordar questões sexuais de forma imprópria na sala de aula.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, realça que estamos a falar "de um universo de 200 mil pessoas", considerando, por isso, os números pouco expressivos. "É normal haver incumpridores em qualquer profissão e estes estão sujeitos à aplicação de penas", diz o sindicalista, que avalia como "globalmente positiva" a acção disciplinar da IGE. "Podemos discordar de uma ou outra decisão mas, de forma genérica, consideramos positiva a sua acção a este nível", alega.

Menos processos

O último relatório de actividades da IGE, relativo a 2007, precisa que nesse ano foram instaurados 290 processos disciplinares, um número muito inferior ao do ano anterior, em que foram abertos 1739 processos. "Este facto decorre do investimento feito na actividade de Provedoria [dentro da própria inspecção], numa óptica essencialmente preventiva, na atribuição de competências às escolas no âmbito de procedimentos disciplinares [que passaram a ter competência para nomear os instrutores dos processos], bem como ao termo dos processos relativos aos destacamentos de docentes por condições específicas no ano de 2005/2006", lê-se no documento.

Das perto de três centenas de casos, 53 (18,3 por cento) estão relacionados com irregularidades financeiras, 50 com acumulações e 37 com avaliações/exames. A categoria "comportamento e atitudes" motivou a abertura de 33 casos, estando 17 ligados a concursos e 11 a agressões. Nove processos disciplinares foram instaurados devido a problemas de assiduidade e outros tantos por suspeitas de más práticas pedagógicas.

Em 2007 foram concluídos 1338 processos disciplinares. A maior parte (1151) foi arquivada. A maioria (883) era referente, como se referiu antes, a destacamentos por condições específicas. "Houve uma alteração das regras em que as pessoas podiam solicitar uma aproximação da residência por motivo de doença e muita gente não sabia da mudança", explica Dias da Silva. Muitos casos arrastaram-se, mas terminaram arquivados.

Houve 187 docentes que não tiveram a mesma sorte. Além das aposentações compulsivas e demissões já referidas, em 2007 foram ainda decididas 13 inactividades, 54 suspensões, 28 multas e 82 repreensões escritas. No ano anterior, dos 885 processos decididos, só 301 foram arquivados. Além das penas mais gravosas, houve 30 de inactividade, 81 suspensões, 203 multas e 160 repreensões, além 83 não discriminadas.

Nesse ano, 54 por cento dos processos instaurados (1739) foi motivada por concursos. "Isso acontece quando um professor invoca uma habilitação académica que não pode ou faz falsas declarações quanto aos anos de serviço", exemplifica o secretário-geral da FNE. O comportamento do docente justificou a abertura de 190 processos, estando a avaliação/exames na origem de outros 140 e irregularidades administrativas na de mais 126. O PÚBLICO tentou contactar, sem sucesso, o secretário-geral da Fenprof.