Ontem, organizações não-governamentais desafiaram as autoridades a apurar "rapidamente todas as responsabilidades por acção e por omissão na morte" do rapaz, enquanto a Confederação das Associações de Pais (Confap) trouxe ao debate público a possibilidade de os pais serem penalizados pelo mau comportamento dos alunos, através de multas ou perda de apoios sociais.

Na carta aberta (subscrita pela Assistência Médica Internacional, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a Margens e a OIKOS) assume-se que a criança era vítima de bullying e que se suicidou. Num texto que tem como título Morreu para evitar agressão de colegas, as subscritoras convidam "todas as escolas do país a, segunda-feira, às 11h00, fazerem um minuto de silêncio, para recordar a gravidade daquele tipo de situações". "A inacção e passividade dos responsáveis constituem uma grave violação de Direitos Humanos", alertam.

A família do estudante tem garantido que ele era vítima de agressões continuadas e acusado a direcção da escola - que mantém o silêncio - de ter ignorado queixas e participações. Um tema ontem abordado por João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, que no Fórum da TSF revelou que nos últimos dias a linha criada para o combate à violência escolar foi procurada por pais que se queixaram da indiferença face ao fenómeno. "Apresentam queixa na escola e não há actuação. Procuram ajuda a nível de autoridades públicas e judiciais e não têm apoio", disse.

João Grancho defendeu a criação de "equipas especializadas e multidisciplinares que permitam agir preventivamente sobre vítimas e agressores" e rejeitou a proposta de penalização dos encarregados de educação, apresentada pela Confap no âmbito da revisão do estatuto do aluno.

Petição no Parlamento

Sublinhando que o parecer foi elaborado antes dos acontecimentos de Mirandela, o presidente daquela confederação, Albino Almeida, considerou, em declarações ao PÚBLICO, que "a violência escolar resulta muitas vezes do abandono a que estão votados os agressores, por parte dos pais e encarregados de educação". "Não desejamos que sejam aplicadas multas, mas evitar que elas sejam necessárias", disse, sublinhando que "os cidadãos são fáceis de encontrar pelo Estado para receber subsídios mas não quando são chamados a cumprir os deveres parentais".

Não é a primeira vez que a questão se coloca. Luís Braga, um professor de História que lançou uma petição no sentido de responsabilizar os pais pelo comportamento dos filhos nas escolas, conseguiu recolher 17 mil assinaturas e fazer chegar a discussão ao Parlamento.

Ontem, Luís Braga disse ao PÚBLICO já ter contactado o Ministério da Educação, pedindo-lhe que tenha em conta a petição no âmbito da revisão em curso do estatuto do aluno.