“Apesar de o país se considerar bem dotado de infra-estruturas rodoviárias, nomeadamente auto-estradas, itinerários principais e complementares, a verdade é que há zonas no Norte e Centro onde deslocar crianças 10 ou 15 quilómetros é uma verdadeira tortura”, afirmou.

“Em muitas situações são precisos tempos que na cidade nem sequer imaginamos, como horas ou uma hora de transporte para fazer meia dúzia de quilómetros porque os caminhos são maus e muitos alunos poderão passar a ser recolhidos com muitas horas de antecedência em relação ao início das actividades lectivas”, sublinhou, acrescentando que o regresso a casa será mais tardio.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Confap, Albino Almeida, disse ter consciência de que a medida hoje anunciada pelo Governo decorre de estudos e indicações de instituições europeias, mas advertiu que é necessário prosseguir o trabalho de articulação com as autarquias para encontrar as melhores respostas para as crianças e as famílias.

Por outro lado, defendeu que a medida “não implica necessariamente a redução do número de docentes”, uma vez que os alunos continuarão a ter aulas noutro estabelecimento de ensino.

Albino Almeida sublinhou que neste processo é necessário garantir que alunos e professores serão deslocados para estabelecimentos com melhores condições do que as que existem nos locais onde estão actualmente.

“Sendo a mudança inevitável, é necessário que este percurso se faça acautelando os aspectos que enunciei e que os alunos sejam transferidos para escolas onde exista tudo aquilo que é hoje considerado indispensável para o ensino/aprendizagem”, defendeu.

O dirigente da Confap espera que a negociação sobre esta matéria continue a desenvolver-se com as autarquias e as associações de pais, tendo em conta as especificidades de cada caso e os postos de trabalho dos professores.

“Não pode daí decorrer turmas que não tenham o número adequado de alunos. É nosso entendimento que, na generalidade dos casos, deverão os professores acompanhar as turmas e não serem extintos lugares de trabalho de docentes”, considerou.

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que determina o encerramento dos estabelecimentos de ensino público do primeiro ciclo com menos de 21 alunos.