À saída da reunião com dirigentes do CDS-PP, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, mostrou-se satisfeito com as propostas dos centristas para resolver o impasse na Educação: "No plano dos princípios, há uma convergência grande", afirmou, nomeando um conjunto de aspectos em que há acordo. É o caso do fim da divisão da carreira entre professor e professor titular, da rejeição de "ajustamentos" ao sistema em vigor e da substituição do actual modelo por outro. Nesse novo modelo, Mário Nogueira defendeu a existência de um corpo de professores mais dedicados à avaliação e a existência de avaliação apenas quando os docentes estão prestes a mudar de escalão. Pontos que estão no guião do CDS-PP para elaborar os projectos de lei sobre o assunto, que deverão ser apresentados à Assembleia da República (AR) na próxima quarta-feira.

"Bastantes convergências" foi também a resposta do líder do CDS-PP, Paulo Portas, quando questionado sobre as "pontes" entre as propostas do partido e as da Fenprof. "Lembro que a Fenprof está entre os sindicatos que subscreveram a avaliação que vigora no ensino particular e cooperativo, onde o partido se inspira. É natural que possa haver convergências", disse Portas.

O modelo de avaliação de desempenho defendido pelo CDS-PP baseia-se na auto-avaliação do professor, que é entregue no final do ano lectivo para não prejudicar o curso das aulas; a nota tem de ser dada até ao início do ano escolar seguinte. A única autoridade para avaliar será o conselho pedagógico, já que" o actual modelo pôs os professores a espiar-se uns aos outros", criticou Portas. Entre os princípios defendidos pelo CDS-PP está também a criação de um sistema de arbitragem a que o docente possa recorrer no caso de não concordar com a nota.

Assis deixa recado

Nesta ronda pelos partidos, a FNE foi também ontem recebida pelo PS. O líder ainda não eleito do grupo parlamentar, Francisco Assis, referiu que no actual desenho da AR "facilmente se pode formar uma maioria destrutiva", levando "pura e simplesmente à revogação do que está em vigor". Defendeu, no entanto, que "o mais importante é formar-se uma maioria construtiva que aponte para soluções no sector da Educação" e deixou uma advertência: "Não estamos perante um Governo de assembleia".

O presidente da FNE advertiu para a necessidade de o Governo "dar sinais urgentes" de pretender iniciar negociações, sob pena de ficar refém da oposição. Certo é que por estes dias nem Governo nem Parlamento podem intervir para suspender o modelo. Por essa razão, Mário Nogueira pediu que o Ministério da Educação dê indicações às escolas para prolongar o prazo de afixação do calendário para o próximo ciclo de avaliação dos professores, que termina hoje.