“O CDS-PP é favorável à redução - que é um problema que existe nas nossas escolas - e entendemos que isso é essencial para que o ensino seja mais individualizado, mas há também que contar com as circunstâncias financeiras que o país atravessa e, portanto, vamos ver o que se pode fazer em conjunto com o Governo”, disse à agência Lusa o deputado José Manuel Rodrigues.

O parlamentar centrista falava depois de receber os representantes do Movimento Escola Pública, que estão a contactar os grupos parlamentares no âmbito de uma petição, que recolheu cerca de 15 000 assinaturas, para que as turmas sejam mais pequenas e a sobrecarga dos professores menor, em defesa da qualidade do ensino.

“O CDS tem apresentado propostas no sentido de aumentar também o rácio do número de assistentes operacionais por escola e por turma, mas tem a consciência de que isso tem implicações financeiras e, dado o actual momento, há que ponderar bem se elas podem ser tomadas”, acrescentou José Manuel Rodrigues.

A petição recolheu o apoio do Bloco de Esquerda, que anunciou já a intenção de apresentar um projecto-lei sobre a matéria, e será entregue ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a 8 de Junho.

“A petição dará entrada na Assembleia e subirá a plenário. Julgo que é consensual aquilo que solicita. Já os seus custos terão de merecer alguma discussão, para ver se é possível, neste momento e nas actuais circunstâncias financeiras, efectuar essa despesa, sabendo, e defendendo o CDS desde há muito tempo, que o Ministério da Educação, sobretudo os seus serviços centrais e regionais, eventualmente terá gente a mais, que poderia estar colocada nas escolas”, declarou.

Assim, o partido compromete-se apenas a “ver se é possível absorver esses custos financeiros num futuro Orçamento Geral do Estado”.

O movimento tem agendada para terça-feira a reunião com o grupo parlamentar do PS.

Os peticionários defendem que no jardim de infância e 1.º ciclo a relação seja de 19 crianças por docente, baixando para 15 perante condições especiais: crianças com necessidades educativas especiais ou outros critérios pedagógicos julgados pertinentes.

Do 5.º ao 12.º anos, pedem um número máximo de 22 alunos por turma, podendo descer para 18 se as condições o justificarem. Nestes anos, acrescentam, cada professor “não poderá lecionar anualmente mais de cinco turmas, num limite de 110 alunos”.

O Governo rejeitou já os pressupostos da petição, afirmando que não há uma correlação entre a dimensão das turmas e os resultados dos alunos.

De acordo com o secretário de Estado da Educação, João Mata, 60 por cento das turmas têm no máximo 21 alunos, quando o intervalo de referência é 24 a 28.