CDS abre caminho para entendimento na Educação

28.10.2009 - 08:05 Por Maria Lopes, Sofia Rodrigues, Nuno Simas
É o primeiro sinal de que o CDS-PP está disponível para chegar a um entendimento sobre a avaliação dos professores: os centristas vão começar por conversar com os sindicatos representativos dos professores e com os restantes partidos na Assembleia da República para se "chegar a soluções de consenso". O resultado desse entendimento parlamentar - que passará pela aprovação da suspensão do modelo de avaliação e de construção de um sistema alternativo - pretende balizar as negociações entre Governo e sindicatos. E servirá para condicionar o Executivo.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defende que a estratégia para se chegar a um entendimento deve ser construída passo a passo. "Primeiro ouvir os agentes educativos, depois apresentar os nossos projectos, a seguir conversar com todos os partidos. Parece-nos que há no Parlamento e no país uma maioria a favor de mudar, corrigir e rectificar quer a questão da avaliação, quer o Estatuto da Carreira Docente. O Parlamento pode e deve chegar a soluções de consenso", explicou ao PÚBLICO Paulo Portas. Ainda sem data marcada para apresentar os projectos, o CDS vai voltar a pedir a suspensão do modelo em vigor ao mesmo tempo que propõe uma alternativa.
A solução parlamentar que for encontrada seria a bússola para o Governo. "É possível o Parlamento balizar o que tem de mudar, respeitando a indispensável negociação que terá de se seguir entre o Governo e os representantes dos professores. Se todos estes passos forem seguidos com método e bom espírito, creio que será possível obter a paz no sector", afirma Paulo Portas, lembrando que o projecto do CDS-PP obteve na última sessão legislativa os votos favoráveis de todas as bancadas da oposição e de alguns deputados do PS. O projecto que será apresentado pelos centristas é semelhante ao chumbado pelo PS: trata-se de um modelo de avaliação baseado no sistema que vigora no ensino particular e cooperativo e prevê também a alteração do Estatuto da Carreira Docente, designadamente o fim da distinção entre professor e professor titular.
Mário Nogueira, da Fenprof, a quem só falta reunir-se com os grupos parlamentares do CDS-PP e do PS, disse ao PÚBLICO que o projecto centrista "tem matéria para trabalho", lembrando que o acordo da avaliação dos professores do sector privado teve a aprovação das estruturas sindicais. Realçou, no entanto, haver questões "que teriam que ser adaptadas".
Nas bancadas da oposição, a avaliação dos professores está no topo da agenda parlamentar. Uns com mais ênfase que outros. O Bloco de Esquerda, por exemplo, pretende apresentar as suas propostas já na sexta-feira.
A expectativa - e dúvida - entre os partidos da oposição é se José Sócrates vai ou não usar a cartada dos professores no debate do programa do Governo, na próxima semana.
O PSD ainda não sabe se vai apresentar a sua própria proposta de suspensão do modelo de avaliação de professores e de revisão do Estatuto da Carreira Docente, mas votará a favor, na generalidade, as propostas do resto da oposição nesse sentido. A garantia foi dada pela própria Manuela Ferreira Leite à Fenprof, anunciou o presidente daquela estrutura sindical dos professores.
A prioridade da Fenprof é agora a suspensão até sexta-feira do processo de avaliação, já que essa é a data que as escolas têm para definir o calendário da nova fase do processo. E pediu isso mesmo à ministra Isabel Alçada, ontem, por carta. Se não quiser suspender, então o ministério devia "pelo menos dispensar as escolas dessa obrigação". Tal medida "seria o primeiro passo para ter os professores a confiar neste Governo".
Se Isabel Alçada não responder, então a solução é apelar às escolas que estendam o mais possível os calendários até ao final de Dezembro, e aos professores que não entreguem a proposta de objectivos individuais, "porque este é um modelo com os dias contados, é um nado-morto".

