As dificuldades para o líder do PS-Porto são óbvias: é um apoiante de primeira hora de José Sócrates e foi por ele que passou também a nomeação da actual directora regional. Mas as proporções que o assunto assumiu extravasaram já para a Assembleia da República, pondo em xeque a própria ministra da Educação, que se refugia no facto de o inquérito disciplinar estar ainda a correr para não se pronunciar.

No Parlamento, a bancada do PS bloqueou a exigência dos partidos da oposição que queriam discutir o caso na presença da ministra. Mas a polémica parece estar longe de sair da ordem do dia. Ontem, o semanário Expresso dava conta de novos episódios em que a conduta de Margarida Moreira como directora da DREN era posta em causa, supostamente por recorrer ao afastamento de funcionários com os quais mantinha relações de conflito.

Há quem exija a demissão de Margarida Moreira da DREN, mas o PS não estará interessado em precipitar a queda, dando, assim, argumentos à oposição, que vem clamando contra um clima intimidatório e de perseguição fomentado por medidas do executivo de Sócrates.

Acontece que, na sequência da aplicação do PRACE ao Ministério da Educação, o Governo terá obrigatoriamente de nomear, a curto prazo, os novos responsáveis pelas direcções regionais de Educação. Aí se verá se a ministra renovará ou não a sua confiança na actual responsável - que, como os outros elementos da sua equipa, se mantém em funções de gestão, como obriga a lei do funcionalismo público. Aliás, a própria estrutura nuclear da DREN foi alterada, pelas portarias 362 e 384 de 30 de Março deste ano, resultando dessa medida, por exemplo, a extinção do cargo de director dos Recursos Humanos, actualmente ocupado por António Basílio, que, ao que o PÚBLICO apurou, assina a queixa contra o seu subordinado Fernando Charrua e que esteve na origem do processo disciplinar e do afastamento deste professor da DREN.

Segredo disciplinar

António Basílio recusou-se ontem a comentar a sua eventual intervenção no caso, justificando-se com o facto de ele estar em "segredo disciplinar". Confirmou ter sido já ouvido pelo instrutor do processo e disse esperar "que ele termine rapidamente, para a verdade vir ao de cima, para bem de todos".

O responsável pelos recursos humanos da DREN não quis também comentar a notícia do Expresso, que se refere a cinco outros episódios anteriores ao de Charrua em que professores viram cessados os seus vínculos com aquela direcção regional. Neles ressalta o de um professor de Inglês, cego, António Queirós, que confirma ao semanário ter sido também vítima de uma delação. A requisição deste professor não foi prolongada e ele voltou a dar aulas na escola a que estava ligado, em Rio Tinto.

O PÚBLICO sabe que o texto da queixa contra Charrua diz que este, "em tom jocoso, proferiu palavras que mereceram reprovação imediata de quem as ouviu", referindo a presença de dois outros professores no gabinete onde Fernando Charrua terá chamado "filho da puta" ao primeiro-ministro.

O acusado volta a negar veementemente o teor da declaração e a insistir em que se tratou apenas de "um comentário jocoso retirado do anedotário nacional sobre o caso Sócrates /Independente". E acrescentou que a própria directora regional faz regularmente comentários do mesmo género, como o que esta semana terá proferido na Escola do Cerco do Porto, a pretexto da apresentação do programa Novas Oportunidades (ver entrevista ao lado).

Fernando Charrua promete levar a sua defesa até ao fim. "Vou utilizar a lei deste país e todos os meios à minha disposição, mesmo que fique sem um tostão. E vou confiar na Justiça". E, acreditando em que o processo o vai inocentar, acrescenta: "No final, se o juiz o determinar, vou regressar à Direcção Regional de Educação do Norte, com o papel na mão, nem que seja só por uma semana. E depois venho-me embora".