Nas questões dirigidas ao Ministério da Educação e da Ciência através da Assembleia da República, a deputada Rita Calvário pretende saber até quando se prolonga a suspensão do encerramento de 600 escolas do 1º ciclo do ensino básico anunciada no fim-de-semana passado.

O anterior governo socialista tinha agendado o fecho de todas as escolas com menos de 21 alunos antes do início do próximo ano lectivo, mas o novo executivo de coligação PSD/CDS suspendeu a medida.

O BE refere que tanto o programa do novo executivo como o memorando assinado com a troika, que integra o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia, estabelecem a “constituição de mega-agrupamentos, a diminuição de docentes nas escolas, a centralização dos aprovisionamentos e a continuação da política de transferência de competências para os municípios” como formas de obter a poupança exigida.

A deputada quer também saber quando vai ser anunciada a eventual nova data do encerramento das escolas, já que uma decisão deste tipo não pode ser tomada a “poucos meses” do início do novo ano escolar, em Setembro.

“Pretende o ministério avançar com a constituição de novos mega-agrupamentos já no próximo ano lectivo”, questiona ainda a eleita da bancada bloquista.

O BE pergunta ainda ao ministério dirigido por Nuno Crato que políticas vai seguir, tanto em relação à concentração de alunos como à mobilidade de professores cujas escolas estava previsto encerrarem.

O texto alerta que a situação criada com a suspensão do processo de encerramento das escolas veio trazer “intranquilidade” a pais, alunos e professores. Defende ainda a necessidade de ouvir os representantes destes grupos da comunidade escolar e as autarquias, antes de avançar com a prometida reorganização da rede escolar.