Na terça-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pediu “com urgência” uma reunião à ministra da Educação, por ter indicação de que “algumas escolas foram encerradas sem o consentimento dos municípios”, contrariamente ao que foi protocolado.

Outro dos pontos que a ANMP pretender abordar com a ministra Isabel Alçada são as compensações relativas aos transportes dos alunos para as novas escolas.

Em declarações à Lusa, o líder da associação dos autarcas do PS, Rui Solheiro, sublinhou o “investimento nunca feito antes na Educação em Portugal”, mas referiu a existência de um “caso ou outro” de escolas que sejam encerradas ao contrário do que desejam as autarquias.

“Não há sistemas perfeitos, mas isso resolve-se com diálogo entre as autarquias e o Ministério (da Educação). Há limites que a própria lei obriga ao encerramento de escolas, há outros em que existe um acordo com a Associação Nacional de Municípios”, lembrou o autarca.

O responsável afirmou ainda que “o bom senso que deve estar em todas as decisões”.

Para Rui Solheiro, as excepções apresentadas pelas autarquias serão 10, enquanto mais de 700 escolas são encerradas para que se transfiram os alunos para novos locais “com todas as condições necessárias”.

“A excepção confirma a regra, que é a consciência de que se está a criar melhores condições para os alunos, professores e para os pais””, resumiu o socialista, não deixando de criticar o “silêncio absoluto” da liderança do PSD sobre o investimento feito e a ausência de problemas na “colocação de professores”.

PSD critica

O presidente da associação dos autarcas social-democratas, Manuel Frexes, acusa o Ministério da Educação de “cegueira” e “desorientação”, ao indicar o encerramento de escolas quando novos centros educativos estão incompletos.

“O que ficou combinado, e que os autarcas querem ver respeitado, é que os encerramentos só ocorram face à anuência dos representantes eleitos pelo povo”, defendeu o também presidente da câmara do Fundão.

Manuel Frexes argumentou que se houvesse o “mínimo de bom-senso e disponibilidade para acompanhar o que se passa no terreno, 90 por cento dos problemas no início deste ano lectivo não se iriam verificar”.

O autarca recusou que o ministério de Isabel Alçada possa assumir uma “posição de arrogância, ou de soberba”, uma vez que há acordos assinados com os parceiros, que incluem pais, comunidade escolar, juntas de freguesia e câmaras.

“Se não for assim, teremos sempre o processo educativo inquinado”, argumentou ainda Frexes, acusando o ME de tomar decisões com “cegueira total” relativamente a situações que “não têm razão de ser”.

Exemplificando com situação na região norte, o responsável acusou a tutela de acreditar no que o computador diz, quando no terreno as novas escolas não estão em funcionamento e as antigas são dadas como encerradas.

Para evitar “questões absurdas e aberrantes”, o autarca, defendeu o acompanhamento no terreno.

“O Ministério da Educação está num estado de desorientação muito forte, que se manifesta na falta de cumprimento de regras para que o processo educativo corra na normalidade”, afirmou.

Este ano lectivo não vão funcionar 701 escolas do 1.º ciclo do ensino básico ao abrigo do programa de reordenamento da rede escolar anunciado em Junho pelo Ministério da Educação.