Segundo o responsável pela Educação madeirense, as situações de violência nas escolas registadas na Madeira são "questões meramente pontuais", sendo que num caso "a própria escola agiu e noutro a Secretaria Regional actuou, sendo um processo que ainda está em curso".

Para Francisco Fernandes, o objectivo é "cortar o mal pela raiz e actuar rapidamente e com justiça". "Não são situações preocupantes, face à nossa dimensão de termos escolas a funcionar 11 meses por ano, num universo de 60 mil alunos, longe dos indicadores graves de violência do resto do país e do que se passa na Europa", acrescentou.

Na Madeira, o Estatuto do Aluno é diferente daquele que vigora a nível nacional, não prevendo penalizações como a transferência de escola. A medida punitiva mais grave estipulada no arquipélago é o serviço à comunidade.

Em relação ao Estatuto da Carreira Docente, o governante adiantou que está em fase de regulamentação, admitindo a possibilidade de haver nova auscultação aos sindicatos. "É um processo relativamente moroso e com alguma complexidade, sendo mais de 20 regulamentos que vão sair. Estamos a trabalhar no esqueleto e vai seguir-se uma fase de audição das estruturas sindicais, após o que iremos elaborar uma proposta para discussão e negociação", explicou.

Francisco Fernandes realçou que o processo está agora "numa fase em que estão a ser delineadas umas linhas gerais dos vários regulamentos, depois serão ouvidos os sindicatos e outras representações dos professores e será construída uma proposta para discussão". O responsável garantiu que todo este processo "vai acontecer este ano, pelo que o Estatuto não terá nenhuma aplicação em 2008 e provavelmente em 2008/2009 alguns desses regulamentos ainda não vão estar em vigor".

Sobre a polémica em torno da avaliação dos professores, Francisco Fernandes apontou que o Estatuto "é diferente e o objectivo é, na medida do possível, fugir à burocratização da avaliação" dos professores, embora considere ser impossível que seja meramente qualitativa, pelo que "tem de haver parâmetros quantificáveis".