Alterações nas obras da Parque Escolar permitem poupar 64,5 milhões de euros

31.01.2012 - 15:57 Por Clara Viana
O Ministério da Educação espera poupar 64,5 milhões de euros com a reavaliação dos projectos aprovados para as 69 escolas que a empresa pública Parque Escolar ainda tem em obras.
Em resposta a questões do PÚBLICO, o gabinete de imprensa do ministério precisou que a redução de custos resulta de mudanças já identificadas, que passam por alteração de materiais e equipamentos e pela reavaliação dos programas funcionais das escolas, designadamente no que respeita às projecções do número e tipo de turmas e os seus impactos nos espaços necessários.
Segundo o Ministério da Educação e Ciência, a reavaliação dos programas funcionais incidirá, em particular, nos projectos respeitantes às turmas dos cursos profissionais, uma vez que são aquelas "em que o número de alunos é mais variável". Em 2010, os alunos no início do ensino secundário que estavam inscritos nestes cursos representavam cerca de 49% do total.
A Parque Escolar (PE) foi criada em 2007 para gerir as obras de transformação das escolas públicas com ensino secundário. Das 205 escolas que faziam parte do programa inicial (a empresa pretendia chegar a 370), 103 têm as obras concluídas, o que representou um investimento de 1,3 mil milhões de euros, dos quais cerca de 70% proveniente de empréstimos. As intervenções por escola têm custado, em médio, 15 milhões de euros.
Em Setembro, o ministro da Educação, Nuno Crato, pediu à Inspecção-Geral de Finanças uma auditoria à empresa, que está em curso. Também está a ser auditada pelo Tribunal de Contas. Crato suspendeu ainda os projectos de intervenção em 125 escolas, que representavam mais 1,3 milhões de euros de investimento. Para as 69 que continuam em obra, Crato intimou a PE a reduzir os custos das intervenções.
A assessora de imprensa da empresa indicou que o plano de contenção começou a ser avaliado em Setembro, num processo que envolveu as direcções das escolas, as direcções regionais de educação e os projectistas. No portal dos contratos públicos entregues por ajuste directo só existem, por enquanto, dois referentes a alterações aos projectos de arquitectura. Entre as mudanças propostas pelas direcções das escolas figuram, por exemplo, a substituição de produtos estrangeiros por nacionais, nomeadamente no que respeita ao material eléctrico. Nalguns casos, isto significa passar de 400 para 40 euros por peça.
Também se está a optar mais pelo betão em detrimento das grandes superfícies de vidro estanques que são uma das marcas das intervenções da PE.
Nas escolas em que as obras já estão concluídas, o consumo energético mais do que triplicou devido à omnipresença do ar condicionado.
Recentemente, Nuno Crato alertou, no Parlamento, que se deixada "em roda-viva, a dívida da Parque Escolar seria de 3 mil milhões em 2015". Já ultrapassou os mil milhões. Desde Setembro, já com o actual plano de contenção em vigor, a empresa gastou mais de 4 milhões de euros em contratos celebrados por ajuste directo.

