“Estou em Lisboa e estávamos preparados para a reunião de hoje, que é de extrema importância”, disse João Alvarenga à agência Lusa, acrescentando que a cada hora que passa é “um prejuízo enorme” para o sector.

João Alvarenga reforçou que são 53 mil alunos que estão “com problemas de instabilidade nas suas escolas”, tendo os responsáveis da associação sido “surpreendidos como adiamento da reunião no domingo à noite”.

O dirigente da AEEP faz “um apelo veemente” ao Ministério da Educação (ME) e ao Governo para que seja encontrada “uma solução o mais rápido possível” que trave “a instabilidade” vivida nestas escolas há três meses.

Na sequência de reuniões com o Governo sobre cortes de financiamento, contestados primeiro pela associação e depois pela Igreja Católica, também os pais dos alunos que frequentam estes colégios ao abrigo de contratos de associação com o Estado desencadearam vários protestos, chegando mesmo a fechar escolas na semana passada.

Além do financiamento público a escolas de gestão privada que aceitaram alunos sem pagamento de propinas por falta de rede pública em determinadas zonas do país, os colégios alegam estar também em causa o projecto educativo, uma vez que os contratos deixam de ter renovação automática.

O Governo mantém que a oferta da rede pública cresceu, alegando não fazer sentido continuar a financiar o privado quando há resposta no público por uma questão de racionalização de meios e prometeu apresentar um estudo para sustentar a sua posição.

Foram entretanto publicados dois diplomas sobre o enquadramento do financiamento e respectivos contratos, sendo nesta base que a ministra da Educação, Isabel Alçada, tem manifestado disponibilidade para celebrar contratos com os colégios.

Em 93 estabelecimentos, 60 assinaram já as adendas aos contratos, mas muitos afirmam tê-lo feito apenas para não deixarem de pagar ao pessoal.

João Alvarenga indicou que a reunião prevista para hoje ficou adiada para quarta-feira, o que preocupa a AEEP.

“A instabilidade nestas escolas já leva cerca de três meses”, sublinhou.

“Esta reunião era com o intuito de encontrar um clima de serenidade para as escolas, procurar um entendimento global que permita que se mantenham a funcionar com normalidade e tenham perspectivas de futuro no sistema educativo nacional”, declarou.

“Pensamos que é importante ter tempo de agenda para 53 mil alunos”, desafiou o líder da AEEP, garantindo que tem propostas de entendimento global e espera um sinal positivo do ME.

João Alvarenga não divulgou dados sobre as propostas que tem para apresentar, mas quando as reuniões foram interrompidas estava em cima da mesa um valor de 90 mil euros por ano e por turma, contra os 80 mil decididos pelo Governo para o próximo ano lectivo.