Adriano Moreira e os seis vogais nomeados do CNAVES tomaram a decisão de se demitir no plenário de 3 de Julho, disse o próprio.

Em causa está a não transferência de verbas este ano pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior às entidades representativas do ensino superior: a Fundação das Universidades Portuguesas (FUP), a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP) e a Associação dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses (ADISPOR).

Estas entidades têm conselhos de avaliação coordenados pelo CNAVES, pelo que a suspensão de financiamento que sofreram acaba também por paralisar o próprio conselho nacional.

"Há um programa de avaliação para 2006, que foi aprovado pelo Governo em 2005. Contudo, não recebemos o financiamento previsto".

"O financiamento é atribuído com base num contrato com o Governo. Acontece que o Governo não denunciou esse contrato, mas também não transferiu o financiamento", deixando "o serviço nacional de avaliação totalmente paralisado", explicou. Entretanto, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas enviou ao CNAVES, a 17 de Julho, um comunicado manifestando a sua solidariedade à decisão tomada.

O mesmo fez o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) num comunicado enviado ontem, em que expressava a sua "solidariedade à decisão tomada" e partilhava "por inteiro a apreciação com que fundamentaram [presidente e vogais do CNAVES] uma decisão de tal gravidade".

Os seis elementos que acompanharam Adriano Moreira na decisão foram José Moreira Araújo, Júlio Montalvão e Silva, Sérgio Machado dos Santos, Teresa Ambrósio, Maria da Glória Garcia e Brito Afonso. O fim do CNAVES estava já previsto para o final deste ano, altura em que deveria ser substituído pela Agência Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, um modelo que poderá futuramente ser acreditado pela Agência Europeia.