"Isto é o melhor sinal de tranquilidade para as escolas", e é "muito importante para a Confap", disse o presidente da Confap, Albino Almeida, em declarações à Lusa. "Não podemos andar permanentemente a fazer leis e a alterá-las, porque cria grande instabilidade nas comunidades escolares", sublinhou.

No acordo assinado hoje de madrugada com oito estruturas sindicais de professores, entre os quais Fenprof e FNE, o Ministério da Educação (ME) abdicou da existência de vagas para os professores avaliados com "Bom" acederem ao 3.º escalão da carreira docente, mas manteve as quotas na atribuição das notas mais elevadas na avaliação de desempenho.

Sublinhando que houve "um grande contributo do Ministério da Educação" para a concretização do acordo, o presidente da Confap manifestou ainda esperar que, com este acordo, "se inicie um caminho novo".

Um caminho "mais centrado nas questões que preocupam a Confap e que estão na sala de aula", que terão agora "seguramente maior aplicação [por parte dos professores] porque aquilo que os preocupava está resolvido".

Entre as matérias que a Confap considera necessário começar a discutir estão a "melhoria do ensino e da aprendizagem, das condições em que os alunos aprendem, a revisão curricular do terceiro ciclo e a definição de metas apropriadas para a transição de ciclo".

O Governo e os sindicatos vão começar em breve a negociar o articulado que dará forma ao acordo alcançado esta madrugada.