Em comunicado, o ministério apresenta as datas das três interrupções lectivas, no ensino básico e secundário, para o próximo ano lectivo: depois do Natal, os alunos voltam a ficar em casa entre os dias 15 e 17 de Fevereiro e entre 27 de Março e 11 de Abril.

No pré-escolar as interrupções estão previstas por um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, entre os dias 21 de Dezembro e 1 de Janeiro, e entre 29 de Março e 5 de Abril, faz saber o ministério. Haverá, também, um período de interrupção das actividades educativas entre os dias 15 e 17 de Fevereiro, tal como no básico e no secundario.

O final do ano tem datas distintas para alunos de diferentes de anos. No 9.º, 11.º e 12.º anos as aulas terminam a partir de oito de Junho. Para os restantes anos de escolaridade o ano lectivo acaba a partir de 18 de Junho.

Garantir cumprimento de programas

“No período em que decorrem os exames nacionais, as escolas devem adoptar as medidas necessárias para que os alunos dos anos de escolaridade não sujeitos a exame tenham o máximo de dias efectivos de actividades escolares, de modo a garantir o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares”, refre o comunicado.

Nos estabelecimentos particulares do ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação, as actividades lectivas principiam no dia três de Setembro de 2009 e terminam 18 de Junho de 2010.