No Programa de Governo o Executivo escreve que “o desafio do aquecimento global e das alterações climáticas é uma extraordinária oportunidade para Portugal”, designadamente para “adoptar medidas para aumentar a autonomia energética” bem como “diminuir fortemente o défice externo e o endividamento do país”.

Para tal, o Governo considera essencial aumentar a produção de electricidade através de energias renováveis, melhorar a eficiência energética, expandir a fileira industrial ligad aà energia e introduzir uma nova mobilidade eléctrica (ou seja, apostar em carros eléctricos em troca dos motores de combustão).

Assim, o Executivo de José Sócrates propõe 28 medidas específicas relacionadas com a energia, sendo que a primeira é assegurar que Portugal está entre “os 5 líderes europeus” no que toca a objectivos de energia renovável até 2020.

No que toca a empresas, o Governo quer “assegurar a afirmação de Portugal na liderança global na fileira industrial das energias renováveis”, pretendendo nesse sentido “conquistar posições nos mercados de elevado potencial”.

Do lado da produção, o Governo prevê a “duplicação da capacidade de produção de energia eléctrica” até 2020, “eliminando importações (actualmente cerca de 20 por cento do consumo) e desactivando as centrais mais poluentes” e “consolidar a aposta na energia eólica, aumentando para 8.500 megawatts o objectivo para 2020”.

Nas hídricas, o Governo compromete-se a “implementar o Plano Nacional de Barragens” e a criar um “novo plano nacional para as mini-hídricas”, com o objectivo de “aumentar em 50 por cento a capacidade actual [cerca de 500 megawatts]”.

Na energia solar, o Executivo quer “multiplicar por 10, em 10 anos, a meta actual da energia solar [de 150 para 1.500 megawatts]”. Também se propõe “avançar com uma nova fileira na área da geotermia [250 megawatts] até 2020”.

Do lado do consumo, é objectivo “assegurar a cobertura de 50 por cento dos cosnsumidores nacionais até 2015 e 80 por cento até 2020 pela rede inteligente de distribuição de electricidade” e “terminar, a prazo, com a comercialização de lâmpadas incandescentes”.

O Governo também quer que em 2020 “750 mil dos veículos em circulação sejam híbridos ou eléctricos”, para o que pensa assegurar a criação de “uma rede piloto de mobilidade eléctrica”.

No que toca a legislação, o Executivo quer “racionalizar toda a legislação do sector das renováveis” integrando-a num só diploma. Já quanto à regulação, o objectivo é “continuar a promover a concorrência dos mercados da energia e a transparência dos preços [electricidade, gás natural, combustíveis]”, designadamente no quadro do MIBEL e do MIBGÁS.