• Restaurantes de topo com menus a 20 euros
  • Xangai oferece bolsas para estudantes estrangeiros
  • Roupa interior para se usar no exterior

Tema da Madeira foi levantado por Sócrates no Conselho de Estado

05.02.2010 - 08:10 Por São José Almeida

  • Votar 
  •  | 
  •  0 votos 
O Conselho de Estado reuniu-se na quarta-feira passada O Conselho de Estado reuniu-se na quarta-feira passada (Nuno Ferreira Santos)
Caracterizado como importante e interessante e embora dele não tenham saído - nem pudessem - soluções, o Conselho de Estado de anteontem acabou por ficar marcado pelo facto de o primeiro-ministro, José Sócrates, ter decidido colocar em cima da mesa a sua intransigência no que se referia a não aceitar as alterações à Lei das Finanças Regionais.

De acordo com os relatos obtidos pelo PÚBLICO, a reunião decorreu com a elevação normal a este órgão consultivo do Presidente da República e o nível das intervenções nunca descambou em agressividade ou acusações directas. Mas, segundo a leitura que é feita por alguns participantes no encontro, foi clara a existência de uma linha de separação entre cavaquistas e socialistas sobre a visão que têm para solucionar os problemas do país.

A reunião foi aberta pelo Presidente da República com uma longa intervenção em que manifestou a sua preocupação com o futuro do país e com a necessidade de que seja garantida a estabilidade governativa e os necessários consensos parlamentares para garantir condições mínimas à recuperação da crise e ao crescimento económico.

O chefe de Estado foi veemente na defesa da necessidade de juntar esforços políticos para potenciar o desenvolvimento e abordou sectorialmente os problemas com que Portugal se defronta e que é preciso encontrar formas de os ultrapassar.

Cavaco Silva abordou então sectorialmente os problemas que estão já amplamente detectados e que são apontados como as razões estruturais do atraso do país. Questões que foram desde o atraso na Justiça à Educação, passando pela falta de competitividade da economia portuguesa.

Depois de o Presidente introduzir as suas preocupações - numa intervenção que foi caracterizada pelos conselheiros de Estado contactados pelo PÚBLICO como importante -, seguiram-se os outros 19 conselheiros de Estado presentes. O ex-Presidente da República Jorge Sampaio foi o único membro deste órgão que não compareceu à reunião.

O tom de preocupação com a situação do país foi geral e a maioria das intervenções foram também sobre o quadro geral e a situação global - ainda que tenha havido conselheiros que se detiveram em questões sectoriais e as desenvolveram, como foi o caso de uma intervenção que abordou a situação do sector da saúde.

Alguns conselheiros caracterizados ao PÚBLICO como membros da ala cavaquista/PSD do Conselho de Estado desenvolveram intervenções defendendo que eram necessárias medidas excepcionais, havendo mesmo quem falasse em "pactos de regime". E terá havido quem referisse a necessidade de o Presidente da República desempenhar um papel mais presente e condutor da gestão do Estado.

Segundo os mesmos relatos, estas teses não encontraram eco na ala socialista do Conselho de Estado, embora entre os socialistas fosse também manifesta a preocupação com a crise económica, com os esforços para recuperar a situação das contas públicas e com o desenvolvimento da economia.

O carácter genérico das intervenções, como é, aliás, hábito nas reuniões do Conselho de Estado, foi quebrado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, que foi para além daquilo que era a agenda formal da reunião: os desafios do futuro e o novo quadro parlamentar.

Inovando no tipo de intervenção e sendo directo e concreto, o primeiro-ministro, José Sócrates, fez questão de partilhar com o Presidente da República e com a assembleia ali reunida a gravidade da situação orçamental do Estado e a sua decisão de não ceder em relação às alterações à Lei das Finanças Regionais, que aumentariam a despesa.

O primeiro-ministro foi apoiado por diversos conselheiros, sendo geral o tom de crítica ao despesismo que essas alterações poderiam acarretar. Mas ninguém criticou directamente o presidente do Governo Regional da Madeira ali presente, Alberto João Jardim. Por sua vez, este conselheiro optou por não se referir à questão das finanças regionais.

Estatísticas

  • 4 leitores
  • 5 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1421405

Comentário + votado

Marcelo presente

Pelo detalhe da fuga de informação depreendo que Marcelo Rebelo de Sousa esteve presente.

João Bosco

05.02.2010 10:30