Teixeira dos Santos dá explicação técnica para justificar errata de 831 milhões de euros

03.11.2010 - 10:52 Por Sofia Rodrigues
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, deu esta manhã uma explicação técnica para a apresentação de uma errata ao Orçamento do Estado que faz subir em simultâneo os montantes totais da despesa e da receita em 831 milhões de euros.
“O que está em causa é a passagem da contabilidade pública para a contabilidade nacional e nessa passagem não está reflectida a nova metodologia preconizada pelo Instituto Nacional de Estatística”, disse Teixeira dos Santos no Parlamento, em resposta a todas as bancadas que exigiram explicações sobre as erratas recebidas ontem. A passagem, prosseguiu Teixeira dos Santos, “obriga a um tratamento diferente da Caixa Geral de Aposentações, há que aumentar a receita contributiva imputada à Caixa Geral de Aposentações”.
Teixeira dos Santos sublinhou que se trata de “uma alteração da metodologia que mexe muito do lado da despesa sem alterar o défice”.
A explicação parece ter satisfeito as bancadas que não voltaram ao assunto. Só o deputado Honório Novo, do PCP, insistiu na necessidade de as alterações serem apresentadas sob a forma de proposta de alteração ao Orçamento e não como erratas. Mas o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, remeteu a questão para a discussão na comissão de Orçamento e Finanças.

