Programa de Estabilidade e Crescimento para 2005/2009 tornado público

03.06.2005 - 11:56 Por PUBLICO.PT
O Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2005-2009 foi hoje tornado público, depois de ontem ter sido aprovado em Conselho de Ministros.
O cenário macroeconómico prevê um crescimento de apenas 0,8 por cento do Produto Interno Bruto para este ano, um valor que representa um corte de um terço em relação aos 2,4 por cento inscritos no Orçamento de Estado de 2005 aprovado pelo anterior Governo. A taxa de desemprego deverá crescer este ano até aos 7,4 por cento e no ano seguinte atingirá o seu valor máximo, segundo a estimativa do Governo, para os 7,7 por cento, uma taxa ainda assim inferior aos 8,9 por cento da média da Zona Euro.
A dívida pública é outra das dores de cabeça do actual Executivo, já que deverá atingir 67 por cento do Produto Interno Bruto no final do ano, quando o Pacto de Estabilidade e Crescimento a limita a apenas 60 por cento do PIB.
O défice público deste ano deverá ficar-se pelo 6,2 por cento do PIB, depois da aplicação de medidas de restrição da despesa, do aumento do IVA de 19 para 21 por cento e do agravamento dos impostos sobre os produtos petrolíferos e sobre o tabaco.
Para 2008, o actual Governo prevê que grande parte destas componentes macroeconómicas esteja dentro dos limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Não é certo que Portugal evite um procedimento por défice excessivo este ano ou nos próximos, já que apenas em 2008 o défice público poderá ficar dentro do limite de três por cento do PIB.

