"É óbvio que o Governo fez o trabalho de casa na fundamentação de todas as linhas de orientação que serão apresentadas na próxima semana pelo primeiro-ministro aos parceiros sociais", disse Vieira da Silva à saída da sessão comemorativa do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho.

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social admitiu, no entanto, a existência de "algumas precisões que podem ser melhoradas no diálogo social". "Não são fórmulas definitivas", afirmou, acrescentando que a não divulgação dessas contas por agora "não é ocultação mas respeito pelos parceiros sociais".

Vieira da Silva disse ainda esperar que o processo legislativo possa ser concluído "ainda este ano", admitindo que as leis que vão estruturar o sistema possam dar entrada na Assembleia da República "no final do Verão".

Vieira da Silva reafirmou que algumas dessas medidas terão um período de transição até entrarem plenamente em vigor.

Entre as medidas apresentadas ontem, José Sócrates anunciou a intenção de ligar as pensões de reforma à evolução da esperança de vida e de acelerar a entrada em vigor da fórmula de cálculo das pensões que considera toda a carreira contributiva do beneficiário.

O Governo propõe também que a variação anual do valor das pensões seja estabelecida em função da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto, que as reformas do sistema pública tenham um patamar máximo e que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos.

O ministro do Trabalho disse hoje que esta taxa continuará a relacionar-se com o salário das pessoas, "mas vai modular em função do número de filhos".

"Três filhos é uma dimensão que face ao actual perfil da natalidade portuguesa aconselha a que haja um tratamento mais favorável, uma modulação ligeira da taxa em função do número filhos", acrescentou, deixando o anúncio dos pormenores para "o devido tempo".