O primeiro-ministro, José Sócrates, rejeitou hoje, no Parlamento, a acusação do líder social-democrata Marques Mendes de ter aumentado o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para pagar as auto-estradas sem custos para os utilizadores (Scut).
O primeiro-ministro justificou o aumento de impostos, nomeadamente do ISP e do IVA, para diminuir o défice das contas públicas encontrado pelo seu Governo.
"Encontrámos um défice de 6,83 por cento em 2005, e essa é a razão para o aumento dos impostos", afirmou.
Marques Mendes acusou o primeiro-ministro, durante o debate mensal sobre o Estado da Nação, de ter aumentado em 2,5 cêntimos o litro dos combustíveis para financiar as Scut apenas por "birra e capricho", colocando assim em causa a "competitividade da economia portuguesa".
O Governo actualizou recentemente o ISP em 2,5 cêntimos por litro, de acordo com o estabelecido no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), para suportar alguns custos de infra-estruturas, entre os quais, as Scut.
Posteriormente, o ISP será ainda actualizado em função da taxa de inflação esperada para este ano, pressupondo-se por isso mais um aumento do imposto em 2,3 por cento.
"Lamento que um dos autores desse desequilíbrio [orçamental] venha criticar o Governo por ter tomado medidas no sentido de combater o défice", afirmou o primeiro-ministro, dirigindo-se a Marques Mendes.
José Sócrates afirmou ainda que o Orçamento de Estado para 2005 ficará "na história da democracia portuguesa como o que mais desorçamentações fez".


