Esta foi uma das alterações introduzidas pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, nos documentos hoje entregues aos parceiros sociais, que ficaram de dar um parecer até 10 de Agosto.

À saída da reunião em sede de concertação social, Vieira da Silva justificou que a penalização de 6 por cento (para pensão requerida após os 60 anos) e de 6,5 por cento (para pensão antes dos 60 anos) é um valor neutro para que a Segurança Social não seja penalizada quando os trabalhadores saem precocemente do mercado de trabalho.

A diminuição da taxa de penalização deve-se ao facto de o Executivo ter imputado na proposta anterior o custo das reformas antecipadas dos trabalhadores com longas carreiras contributivas.

Actualmente, o factor de penalização por cada ano de antecipação é de 4,5 por cento, o que, segundo o Executivo, é insustentável.

O secretário-geral da UGT, João Proença, afirmou que as despesas das reformas antecipadas dos trabalhadores com longas carreiras contributivas devem ser assumidas pelo sistema e não pelos trabalhadores.

Também Maria do Carmo Tavares, da comissão executiva da CGTP, salientou a alteração introduzida pelo Executivo, mas ressalvou que este novo valor "tem que ser estudado e analisado".