Governo e PSD a 230 milhões de euros do entendimento

28.10.2010 - 07:18 Por Leonete Botelho, Maria José Oliveira, Sérgio Aníbal, Nuno Simas
O que separou as duas partes foi surpreendentemente pouco. Entre a proposta final do PSD, que apontava para cortes na receita fiscal e contributiva próximos de 0,3 por cento, e a proposta final do Governo, que aceitava cortes de 0,2 por cento, fica apenas 0,1 por cento do PIB.
São exactamente 230 milhões de euros, de acordo com os cálculos do PÚBLICO feitos com base nas informações prestadas pelo PSD e o Governo sobre o processo negocial. Um valor que é menos de um quarto daquilo que o Estado gastou, por exemplo, com o computador Magalhães ou com os dois submarinos adquiridos pela Marinha. A diferença é a mesma do lado da despesa que ambas as partes diziam poder cortar-se, já que tanto o PSD como o Governo fizeram questão de garantir que seria possível encontrar poupanças equivalentes na despesa que compensassem o corte efectuado nas receitas.
Mas a verdade é que as negociações entre os dois maiores partidos se romperam ontem de manhã, ao quinto dia de conversas e face a uma proposta "definitiva" que o Governo apresentou ontem de manhã e à qual o PSD disse não (ver páginas seguintes).
Se o dia de ontem começou com essa ruptura inesperada, acabou com declarações de abertura dos dois lados para ultrapassar o impasse. Disse-o Miguel Relvas, secretário-geral do PSD, à hora dos telejornais, onde adiou para terça-feira uma decisão final sobre o sentido de voto. E disse-o Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já depois das 22h, à entrada para a primeira reunião com os deputados do PS para explicar o Orçamento do Estado (OE) para 2011.
Os primeiros sinais de fracasso já vinham da véspera. Ontem, manhã cedo, saiu fumo negro das conversações entre Governo e do PSD, no Parlamento. Eduardo Catroga, do PSD, e Teixeira dos Santos usaram verbos fortes e responsabilizaram-se mutuamente pelo insucesso. Nem uma hora depois, o Presidente da República entrou em acção: era convocado o Conselho de Estado, o órgão de consulta, para amanhã. Um sinal com vários destinatários: o Governo, o PSD, os chamados "mercados internacionais".
Ainda Catroga estava a explicar para os "directos" televisivos os motivos do desacordo e já o Governo e o PS faziam "passar" a ideia de que nem tudo estaria perdido: o PSD não fechava a porta à abstenção. À noite, entre críticas ao executivo, Miguel Relvas foi o porta-voz do adiamento da posição "laranja". Seis dias é quanto o PSD ainda vai esperar para o Governo reconsiderar e aceitar as "propostas realistas e construtivas" do partido para viabilizar o OE.
E estes seis dias têm um calendário recheado, propício à pressão sobre o primeiro-ministro, José Sócrates. Dentro e fora das fronteiras. E nem Pedro Passos Coelho, líder do PSD, escapará a apelos da Europa. Ambos estarão hoje em Bruxelas. Sujeitos, portanto, à pressão dos líderes europeus. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, não escondia ontem a preocupação com a ruptura das negociações. Quando regressar a Lisboa, amanhã, José Sócrates segue quase directamente para Belém. Para se sentar à mesa com Cavaco Silva no Conselho de Estado em que a situação política estará em análise. À volta da mesa, do próprio Cavaco a ex-presidentes, muitos são os que querem um entendimento entre o Governo e o PSD.
Inflexíveis, dizem eles
O dia de ontem foi, no mínimo, agitado. De manhã, acabavam as negociações entre as delegações dos dois maiores partidos, com palavras duras de um lado e de outro. O executivo, acusava Catroga, foi inflexível. Inflexível no objectivo de 4,6 por cento no défice, dizia o ministro. Teixeira dos Santos clamava que o PSD nunca teve vontade de negociar; foi, isso sim, pressionado a negociar. Estava mais preocupado em arranjar "bandeiras de propaganda" do que num acordo, disse o ministro. "Faltou vontade política" para cortar na despesa pública, reclamou Catroga, que acusou o Governo de não querer cortar "na gordura" de um Estado que "suga" os portugueses.

