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Com os parceiros sociais

Governo discute hoje alterações ao Código do Trabalho

08.07.2005 - 07:57 Por Lusa

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A possibilidade de os contratos caducarem é o principal entrave A possibilidade de os contratos caducarem é o principal entrave (Manuel de Almeida/Lusa)
O Governo reúne-se hoje com os parceiros sociais para discutir alterações pontuais ao Código do Trabalho, com o objectivo de desbloquear o impasse na contratação colectiva devido à caducidade dos contratos.

O encontro, que se deveria ter realizado há duas semanas, foi adiado para permitir ao ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, auscultar as confederações sindicais e as patronais.

No final do primeiro e único encontro na concertação social para discutir esta questão, Vieira da Silva garantiu que o Governo vai alterar alguns pontos do Código do Trabalho mesmo que não consiga um acordo com os parceiros sociais.

As alterações previstas estão relacionadas com os artigos do código que possibilitam a caducidade das convenções colectivas de trabalho em caso de impasse negocial prolongado.

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