No dia em que, na Assembleia da República, se realiza o debate sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), a pressão dos mercados sobre Portugal não podia ter ficado mais evidente, com uma nova descida do rating português a ser concretizada e outros cortes a serem antecipados. Neste cenário, PS e PSD parecem forçados a procurar um entendimento.

A mensagem dos mercados foi transmitida, desta vez, pela Fitch, uma das três principais agências de notação financeira internacionais. Cumprindo uma ameaça que já vinha do ano passado, cortou o rating atribuído a Portugal, passando-o de AA para AA-. Ao mesmo tempo, manteve a ameaça de que novos cortes podem vir a surgir no futuro, não deixando de salientar que, se houver sinais de desentendimento político em torno do objectivo de consolidação orçamental, esta ameaça será rapidamente concretizada.

No comunicado emitido ontem, a Fitch diz que a principal razão para a deterioração da notação de risco está na perspectiva de crescimento muito fraco da economia. E assim, apesar de o PEC ser considerado "credível", um cenário a prazo de crescimento persistentemente lento pode provocar, num futuro próximo - especialmente em 2012 e 2013 - renovadas dificuldades às finanças públicas, já que as receitas poderão não crescer à velocidade desejada.

Nesta conjuntura, a Fitch está ainda a contar que haja um mínimo de entendimento político em relação às medidas de austeridade que considera necessárias tomar. Em declarações ao PÚBLICO, Douglas Renwick, o analista da Fitch responsável pela decisão de baixar o rating a Portugal faz questão de frisar que "no cenário base [da Fitch], os dois principais partidos políticos em Portugal conseguem chegar a um acordo relativamente às medidas de consolidação orçamental". E deixa um aviso: "Se, a determinada altura, se tornar claro que as alterações na legislação necessárias ao esforço de consolidação não vão ser aprovadas, o nosso rating pode ser ainda mais afectado."

Teixeira dos Santos não perdeu a oportunidade de usar a decisão tomada pela Fitch para transferir a pressão que é exercida pelos mercados sobre o Governo para os partidos da oposição. O ministro não teve mesmo dúvidas em afirmar que está nas mãos da oposição evitar que as agências de notação financeira reduzam ainda mais o rating de Portugal e apelou aos partidos políticos para que haja "um amplo consenso" em torno do PEC.

"Espero que a Assembleia da República sinalize claramente que Portugal tem condições para levar a cabo a política delineada no PEC, afastando essa hipótese de uma vez por todas", frisou Teixeira dos Santos.

Espera-se a todo o momento que as outras duas grandes agências - Standard & Poor's e Moody's - divulguem as suas decisões sobre o rating português, que, tudo indica, podem vir a ser semelhantes à da Fitch.

Incerteza no Parlamento
Seja pela pressão dos mercados, seja pela pressão do ministro das Finanças, o que é certo é que ontem foi um dia de tensão e incerteza para PS e PSD. De manhã o chumbo do projecto de resolução de apoio às medidas do PEC era admitido, com preocupação, na direcção da bancada socialista.