Orçamento do Estado

Economista João Duque sugere cortes de "5 a 6 por cento" nos consumos intermédios para recuperar os 500 M€

30.10.2010 - 19:44 Por Lusa

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O economista João Duque defendeu hoje cortes entre "cinco a seis" por cento nos consumos intermédios do Estado, como forma de recuperar os cerca de 500 milhões de euros que vai custar o acordo entre Governo e PSD.

João Duque considera bastante "positivo" o facto de as duas partes terem chegado a um entendimento tendo em vista o viabilização do Orçamento do Estado para 2011, já que o acordo "elimina o espectro de uma crise política", mas também "afasta um crise de tesouraria imediata".

No entanto, o economista afirmou ser uma "brincadeira de mau gosto" - numa crítica a Teixeira dos Santos - o facto de o ministro das Finanças não saber onde recuperar os 500 milhões de euros que o entendimento com os sociais-democratas custou, tendo em conta um orçamento total de 75 mil milhões.

"Se os consumos intermédios não tivessem disparado absurdamente 15,8 por cento de 2009 para 2010 estávamos a falar numa poupança na ordem dos 557 milhões de euros. Façam o trabalho de casa e ponham a administração pública a viver como vivia em 2009. Não façam disto um drama. Não há nenhum administrador público que diga que não possa viver com menos cinco ou seis por cento de gastos intermédios", sugeriu João Duque.

Em 2009, acrescentou, estes gastos foram na ordem dos 7,8 mil milhões de euros, enquanto em 2010 o valor estimado é de 9 mil milhões. No entanto, realçou, se os consumos intermédios de 2009 tivessem acompanhado a inflação os valores seriam de 7,9 mil milhões em 2010 e de 8,81 mil milhões de euros para 2011.

"Mas se não quiserem irem por aí apliquem a lei das transferências para as autarquias e regiões autónomas e só nas regiões autónomas vão tirar mais de 100 milhões de euros", exemplificou.

No entanto, deixa um apelo aos gestores públicos: "É altura de as pessoas com responsabilidade de gestão intermédia ou mais baixa na administração pública, com responsabilidades orçamentais, ajudarem o ministro", afirmou.

João Duque afirmou ainda não acreditar que a comitiva do PSD não tenha apresentado alternativas para os cortes de 500 milhões de euros: "Eu fiz estas contas num espaço de uma hora".

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou hoje que o acordo com o PSD custa 500 milhões de euros, que serão compensados com medidas adicionais, que o Governo vai apresentar durante a discussão do Orçamento na especialidade.

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