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PÚBLICO divulga algumas das medidas propostas pela Unidade de Coordenação do Plano

Dez medidas emblemáticas do Plano Tecnológico

18.11.2005 - 23:50

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 (PUBLICO.PT)
1 - Imigração
Visto automático para quadros altamente qualificados


Conceder visto automático para emprego a estrangeiros altamente qualificados. Criação de uma taxa liberatória de IRS para não residentes de alta qualificação em áreas científicas e tecnológicas por forma a atrair mão-de-obra altamente qualificada de origem nacional e estrangeira em áreas científicas e tecnológicas de marcada carência. Facilitar o investimento directo estrangeiro que empregue recursos humanos altamente qualificados e a contratação de profissionais credenciados por instituições de ensino e de investigação.

2 - Estudantes
Vale ensino para ciência e tecnologia


Ultrapassar o défice de estudantes do ensino superior nas áreas científicas e tecnológicas através de empréstimos de entidades bancárias cujo montante é parcialmente garantido pelo Estado. Pretende-se financiar directamente o estudante, a quem cabe escolher a instituição de destino. O objectivo é que nenhum estudante capaz, interessado nas áreas científicas e tecnológicas, deixe de prosseguir estudos ou limite a sua escolha da instituição por motivos económicos.

3 - Micro e PME
Vale inovação para aquisição de serviços tecnológicos


Atribuição às micro e pequenas empresas que não tenham tradição de promover em parceria projectos de inovação financiados por programas públicos de um vale inovação. O vale pode ser usado para subcontratar um serviço junto de uma instituição do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, para resolver uma questão específica como sejam auditorias tecnológicas para a qualificação das áreas com potencial de inovação ou a concepção, desenvolvimento e estratégia de comercialização de novos produtos.

4 - Empresas
Passe inovação e via-verde para quem inova


Aprovação, sem recurso a uma análise científica exaustiva, dos financiamentos para inovação solicitados por empresas sem experiência nesta área. Mediante a apresentação de uma garantia bancária do mesmo montante, a empresa recebe logo 30 por cento do financiamento concedido e é avaliada de seis em seis meses por um perito. Se cumprir os requisitos, a firma pode aceder ao restante capital no prazo máximo de três anos. As empresas que já inovam beneficiariam de uma via-verde que facilitaria a relação com as entidades públicas ligadas à inovação

5 - Informação
Um portal e uma rede de lojas para a inovação


Facilitar o acesso à informação e à efectiva e eficaz utilização dos instrumentos e programas na área da tecnologia e das patentes, permitindo facilitar a difusão da inovação na indústria. Neste âmbito propõe-se a criação do portal de transferência de tecnologia Portugal Inovador, incluindo entre outros uma bolsa de invenções e o acesso electrónico a processos de patentes, marcas e outros, o lançamento de uma rede de lojas de transferência de tecnologia com balcões de atendimento nos organismos do Estado e a atribuição de etiqueta Inovação 2000.

6 - Capital de risco público
Promover a concentração e a melhoria da gestão


As actuais quatro fontes públicas de financiamento de capital de risco (API Capital, Fundo de Turismo, PME Capital e PME Investimentos) deverão ser substituídas por uma única entidade vocacionada para o financiamento de PME inovadoras que têm dificuldade em aceder ao crédito tradicional.
Adicionalmente propõe-se a fusão de alguns fundos e a redefinição das suas políticas de investimento, com especialização por sectores ou por fase de desenvolvimento. A gestão dos fundos deveria ser entregue a especialistas independentes.

7 - Ensino secundário
Pôr empresas a apoiar escolas abaixo da média


Promover o patrocínio das actividades educativas e da infra-estrutura de escolas secundárias por uma empresa ou agrupamento de empresas com base em projecto educativo complementar com ênfase na ciência e tecnologia. A escola patrocinada deverá ter à partida desempenho inferior à média nacional e o programa de parceria deve ser replicável e monitorizável.

8 - Europa
Coordenar actuação dos ministérios e fazer lobby


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