Segundo o relatório do OE, a verba disponível para o apoio às artes, que é financiada pelo PIDDAC e administrada pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes), baixa de 22,1 para 13,1 milhões de euros. Ada Pereira da Silva, da Plateia, garante que só os financiamentos já contratualizados ao nível dos apoios quadrianuais somam 12,5 milhões de euros, pelo que, na prática, não haverá dinheiro para apoios bianuais, anuais e pontuais, cujos concursos já deveriam ter sido lançados em Setembro.

Se este cenário se confirmar, Ada Pereira da Silva não tem dúvidas de que muitas companhias vão desaparecer. "Não parece uma medida de poupança, mas uma medida política de quem considera que a cultura é perigosa e mais vale acabar com ela", diz. Quer nesta associação, quer na Rede, que reúne estruturas de dança contemporânea, chegou a acreditar-se, ontem à tarde, que os 13,1 milhões anunciados no relatório do OE poderiam resultar de um equívoco, já que nos mapas que acompanham o Orçamento, um quadro relativo ao PIDDAC indica um investimento de 19,8 milhões para as artes em 2011.

O PÚBLICO contactou o director-geral das Artes, João Aidos, confrontando-o com a anunciada quebra de 22,1 para 13,1 milhões de euros, e este, embora confirmando que houve cortes, acrescentou que não eram dessa ordem. Mas escusou-se a adiantar quaisquer números, remetendo a questão para a tutela. Do Ministério da Cultura (MC) chegou apenas a informação de que "até que o OE de 2011 seja aprovado pela AR", o MC "não emitirá quaisquer comentários sobre dotações orçamentais ou sobre as reestruturações propostas".

Ada Pereira da Silva critica ainda a extinção da Direcção-Geral do Livro e da Biblioteca (DGLB). Segundo o PÚBLICO apurou, prevê-se que as atribuições da DGLB venham a ser garantidas por uma subdirecção a ser criada na Biblioteca Nacional (BN). "Integrar a DGLB na BN é como meter a Direcção-Geral das Artes no Teatro de S. João", argumenta a responsável da Plateia, que também discorda da anunciada integração dos teatros nacionais de S. João e de D. Maria II na Opart. Uma posição partilhada pelo crítico e programador Augusto Manuel Seabra, que defende que juntar a música, a dança e o teatro "numa espécie de intendência geral" é "uma aberração na Europa democrática" e uma medida "própria de antigos países do socialismo real".

Já a ainda presidente do conselho de administração do Teatro Nacional de S. João (TNSJ), Francisca Fernandes, mostra-se convicta de que o fim da autonomia administrativa do TNSJ "não porá em causa o investimento que já foi feito" na reestruturação do respectivo modelo de gestão" e lembra que a ministra "assegurou que os teatros nacionais manterão a sua identidade artística". Já Ricardo Pais, ex-director do TNSJ e membro do Conselho Nacional de Cultura, atribui esta medida a "uma óbvia pressão das Finanças" e afirma: "Pela estima que tenho pela ministra, esperava que ela se demitisse".

Outro sector onde os cortes estão a provocar ansiedade é o dos museus, cujas dotações encolherão dez por cento. João Brigola, responsável do Instituto dos Museus e Conservação, garante que o assunto está a ser "seguido com preocupação", mas Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia, lembra que os museus "já estão suborçamentados" e que "qualquer corte pode colocar em causa a sua subsistência".