Actualmente são cerca de 36 mil. Todos os alunos matriculados no 11º ano, oriundos de agregados que estejam no primeiro e segundo escalões do abono de família, poderão beneficiar desta medida já este ano lectivo. Também terão acesso os “alunos actualmente no 10ºano que já beneficiam dessa bolsa e que transitam no próximo ano0 lectivo para o 11ºano”, acrescenta-se no Orçamento para 2010.

No relatório do OE confirma-se ainda que “todos os alunos matriculados no 10º ano de escolaridade no ano lectivo de 2010/11” terão a direito este benefício. Todos? O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação, que esclareceu: apesar desta formulação, os beneficiários continuarão a ser os do primeiro e segundo escalão do abano de família.

A atribuição de bolsas aos alunos ao ensino secundário começou a ser implementada no ano passado, para os alunos do 10º ano, abrangendo 36 mil dos 114895 inscritos neste ano, numa medida preparatória da expansão da escolaridade obrigatória até aos 18 anos. No ano passado, em conjunto com os abonos de famílias, os estudantes de agregados do 1º escalão receberam 138 euros mensais e os do segundo escalão a 105 euros. No conjunto representou um investimento de 45 milhões de euros.