Procuradores recuam e desistem de participar nas listas da Federação

14.12.2006 - 08:37 Por António Arnaldo Mesquita, Tânia Laranjo, (PÚBLICO)
Almeida Pereira, o número dois do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, já não vai fazer parte da lista do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, que ontem foi apresentada. O procurador da República acabou por recuar após a insistência de outros magistrados, que o terão alertado para o melindre da situação.
Quanto mais não fosse porque Almeida Pereira, embora não tivesse a seu cargo nenhuma investigação sobre suspeitas de corrupção no futebol português, era um dos responsáveis pelo departamento onde ainda se encontravam algumas das mais importantes certidões. O facto de também haver arguidos do Apito Dourado na mesma lista - designadamente Carlos Esteves e Francisco Costa, indicados para presidente e vice-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF - também deixava os magistrados numa situação desconfortável.
Outro motivo que também terá sido invocado por Almeida Pereira para renunciar ao cargo, para o qual já tinha assinado uma declaração de disponibilidade, teve a ver também com a renúncia de João Ramos. O procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) já tinha entregue na Federação, anteontem, o seu pedido de renúncia, o que Almeida Pereira, e o próprio presidente do órgão, conselheiro jubilado Herculano Silva, desconheceriam.
Ouvido pelo PÚBLICO, Almeida Pereira confirmou a renúncia, escusando-se, no entanto, a outras declarações.
Por sua vez, responsáveis da Federação asseguraram, à hora do fecho desta edição, já ter encontrado um substituto, embora se recusassem a revelar de quem se tratava.
A decisão de ambos foi de pronto aplaudida pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny. "Só posso felicitar os meus colegas pela prova de bom senso que tiveram ao renunciarem a participar em órgãos da Federação, num momento em que as circunstâncias da vida judiciária nacional não aconselhavam de todo essa participação".
Cluny sublinhou ainda que "esta renúncia poderá criar condições para uma reflexão serena sobre este género de participações sobre o modelo de justiça desportiva que é necessário inventar". Uma das soluções possíveis seria o legislador criar uma jurisdição desportiva, cujos lugares fossem ocupados por magistrados judiciais e do Ministério Público, a nomear pelos respectivos conselhos superiores.
"O futebol não tem lepra"
Gilberto Madail, por seu lado, foi apanhado de surpresa pela polémica. "Desconheço se alguém já renunciou. Não sabia que o sr. procurador Almeida Pereira ainda estava a pensar", afirmou o presidente da Federação, assegurando não entender as reservas dos magistrados: "O futebol não tem lepra. Não tem lepra quando ganha, nem quando perde", respondeu, já exaltado, perante a insistência dos jornalistas, que o questionavam após ter sido ouvido como testemunha de Valentim Loureiro na instrução do Apito Dourado.
O presidente da Federação desvalorizou também a convivência, na mesma lista, de arguidos do Apito Dourado e procuradores do Ministério Público. "Arguidos não são condenados. Qualquer pessoa pode ser arguida. Eu também venho aqui como testemunha e posso sair como arguido", ironizou, assegurando que até seria bom para os magistrados "estarem por dentro da Federação em vez de estarem fora".
Gilberto Madail indignou--se ainda com o que qualificou de "discriminação". E lembrou ter escolhido aqueles procuradores, porque o Conselho Superior da magistratura se tinha oposto à participação de juízes. "Entendemos que eles dariam credibilidade aos órgãos. E o que é moralmente aceitável e lógico é que quando exercem estas funções tenham plena honestidade e isenção". Para exemplificar o rigor daqueles magistrados, Gilberto Madail recordou mesmo o caso de João Ramos (sem nomear o seu nome) quando aquele, enquanto dirigente da Federação, emitiu um mandado de detenção contra Pimenta Machado.
Mesmo assim, Gilberto Madail defendeu também que devia ser criado um tribunal desportivo e que os órgãos jurisdicionais da Federação devem ser nomeados e não eleitos. "Para que em situações irregulares pudessem ser demitidos", concluiu.

