Diogo Infante "não será reconduzido no seu mandato e deixará, de imediato, de desempenhar as funções de director artístico do TNDMII, cargo que ocupava em gestão corrente depois de terminado o seu mandato em 30 de Setembro", informou a SEC, em comunicado.

"Em caso algum a SEC permitirá o encerramento de qualquer teatro nacional ou a suspensão integral da programação do Teatro Nacional Dona Maria II, tal como foi sugerido pelo seu director artístico", lê-se na mesma nota, onde se sublinha a "incapacidade" assumida pelo próprio director artístico "para honrar os compromissos de programação" do TNDM II.

Perante os cortes transversais impostos pelo Orçamento de Estado de 2012, o director artístico do Teatro Nacional Dona Maria II anunciou a sua “incapacidade para honrar os compromissos de programação” que assumira e, assim, de prosseguir o trabalho que tem vindo a desenvolver.

Diogo Infante, director artístico do TNDM II, em Lisboa, tinha admitido mais cedo ao PÚBLICO que poderia deixar a administração do teatro, na sequência dos cortes anunciados pelo Governo, e depois de já ter anunciado em comunicado a suspensão de toda a programação para 2012.

"Se o Governo entender que o TNDM II deva tornar-se num espaço de acolhimento, cedência e aluguer, deixará de fazer sentido um projecto artístico. Nessa circunstância, naturalmente colocarei o meu lugar à disposição, situação para a qual já alertei directamente o sr. secretário de Estado da Cultura", disse ao PÚBLICO Diogo Infante, em respostas por email.

Maior corte deveu-se a incumprimento, diz SEC

A medida é consequência da austeridade anunciada pelo Governo. No caso do teatro, esse pacote de cortes representa um valor acumulado na ordem dos 36%, agravado pelo aumento da taxa do IVA (23%), anunciou esta quarta-feira o teatro nacional em comunicado, assinado pelo seu director artístico Diogo Infante, na véspera da audição do Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, na comissão parlamentar de Economia e Finanças.

No comunicado, Diogo Infante refere que o corte financeiro, “muito superior ao efectuado nos restantes teatros nacionais (...), ignora três anos de gestão equilibrada e taxas de ocupação recorrentes acima dos 90%, comprometendo de forma irremediável o actual projecto artístico do TNDM II, o seu modelo de gestão e toda a programação projectada para 2012”.

Segundo Diogo Infante esclareceu ao PÚBLICO, o corte financeiro projectado para o TNDM II em 2011 é de 1.050.000 euros (20,1%), contra uma redução nos outros dois teatros nacionais na ordem dos 2,5%". Para 2012, incidirá sobre este montante uma redução de mais de 830 mil euros (20%), o que segundo o director artístico "resultará numa redução acumulada no TNDM II de 1.880.000 de euros (36%)".

A SEC contrapõe: "Quanto ao mencionado valor de 36% de redução nos custos, que o director artístico aponta como superior ao dos restantes teatros nacionais, ele resulta da falta de cumprimento das metas estabelecidas e obrigatórias de redução dos custos operacionais em 15% no ano de 2011. Essa opção de recusa, tomada pela administração do Teatro Nacional Dona Maria II e pelo seu director artístico, leva a que o TNDMII seja agora sujeito a uma redução adicional em 2012 equivalente ao corte obrigatório não efectuado durante o ano de 2011. Deste modo, o TNDMII irá ter uma redução de 36,09% das suas indemnizações compensatórias, no total acumulado relativamente a 2010."

A direcção artística e o conselho de administração do TNDM II alertaram a secretaria de Estado da Cultura para as consequências dos cortes previstos no Orçamento do Estado de 2012, “disponibilizando-se desde sempre para concertar uma solução que viabilizasse um futuro para o TNDM II, com um mínimo de dignidade, qualidade e sentido de serviço público que lhe é exigido e que está reflectido nos seus estatutos e missão”, lê-se ainda no comunicado.