Aos deputados, justificou ainda a reavaliação pedida pelo Estado à colecção do Museu Berardo, disse que há interessados na compra da Tobis, produtora com um passivo de oito milhões de euros e comprometeu-se a resolver a situação contratual dos trabalhadores da Orquestra do Norte.

A sugestão de pensar outro destino a dar ao espaço projectado pelo arquitecto brasileiro Paulo Mendes da Rocha, para o novo Museu dos Coches, no quadro de uma reflexão alargada sobre o futuro da zona ribeirinha de Lisboa, fora lançada pelo ministro-adjunto dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, numa reunião com o secretário de Estado da Cultura e o presidente da câmara de Lisboa, António Costa. Francisco José Viegas excluiu agora essa possibilidade.

“O Museu dos Coches [actualmente em construção] é uma estrutura arquitectónica construída com uma finalidade única, tudo é preparado para [acolher] os Coches”, disse o tutelar da pasta da Cultura. “Se há propostas a fazer, que sejam feitas, se não, vamos avançar e em força, porque já se perdeu muito tempo”, acrescentando que “uma adaptação para outra finalidade custaria 18 milhões de euros”.

A audição ao secretário de Estado da Cultura, a segunda desde que tomou posse em Junho, foi solicitada pelo Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda com o apoio do Partido Socialista, para esclarecimentos sobre as alterações anunciadas das instituições tuteladas pela SEC no quadro do Programa de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), antes da prevista presença de Francisco José Viegas no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012.

“Situação incomportável”
As questões alargaram-se a outros temas, como a reavaliação que o Estado solicitou à Sotheby’s do valor da Colecção do Museu Berardo ou o futuro da produtora Tobis de que o Estado detém 98 % das acções e que tem actualmente “um passivo de oito milhões”, revelou Francisco José Viegas. “É uma situação incomportável”, acrescentou.

A intenção do Governo de alienar o capital público da empresa já era conhecida desde o ano passado. Já este ano, em Fevereiro, o Ministério da Cultura abriu um concurso público para esse fim. Agora, o secretário de Estado garante que se está “a ultimar um processo de negociação que passa pela venda da Tobis” e que “há interessados” na compra desta que é a mais antiga produtora de cinema português.

Francisco José Viegas confirmou ainda que foi pedida uma reavaliação do valor da colecção do Museu Berardo, exposta no Centro Cultural de Belém, desde a assinatura de um acordo com o Estado, em 2006, e avaliada em 316 milhões de euros pela Christie´s. Essa nova avaliação deverá estar concluída “dentro de duas semanas” pela Sotheby’s.

O responsável pela pasta da Cultura justificou esta opção não por “um interesse especial em atingir a Fundação Berardo” mas porque todas as fundações “estão em avaliação neste momento” e porque a contribuição do Estado para a Fundação Berardo, entre 2007 e 2009, ascendeu a 27 milhões de euros, valor que considerou “surpreendente”. “Queremos saber se o acordo vale a pena”, disse a propósito do protocolo assinado quando era ministra da Cultura Isabel Pires de Lima e segundo o qual, o Estado pode exercer a opção de compra da colecção até 2016, por 316 milhões de euros.

Como garantia de um empréstimo que contraiu à banca, o comendador Joe Berardo entregou 75% da colecção. Uma situação que suscita algumas incertezas: “Não sabemos o poder que a SEC detém sobre essa parte da colecção mas gostaríamos de saber. Por isso consultámos os juristas”, disse Viegas.