O prédio, que ocupa os números 66 e 68 da rua Saraiva de Carvalho, pertence ao actual ministro da Economia, Manuel Pinho, que obteve da Câmara de Lisboa licença para demolir o edifício e construir um projecto do arquitecto Manuel Tainha, com um apartamento T3, dois T4 e um duplex.

"O presidente da Câmara de Lisboa deu hoje ordem de suspensão da demolição da casa onde viveu Almeida Garrett", uma decisão tomada após uma visita ao local e após uma reunião com a vereadora do Urbanismo, Eduarda Napoleão, e a vereadora da Cultura, Maria Manuel Pinto Barbosa, afirma o gabinete de Santana Lopes em comunicado enviado à Lusa.

Por lei, esta suspensão vigora por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período, o que significa que, neste mandato liderado por Santana Lopes, a casa já não será demolida.

O autarca justifica a medida com a intenção de remeter a decisão para o próximo presidente da autarquia. A demolição do prédio começou na semana passada, apesar de mais de 2300 pessoas terem subscrito, em Fevereiro, uma petição a defender a preservação do edifício e a sua transformação numa casa-museu dedicada à memória do escritor.

Várias personalidades, como o deputado socialista Manuel Alegre ou o director do Centro Nacional da Cultura, Guilherme d’Oliveira Martins, e diversos organismos, como a Sociedade Portuguesa de Autores, o Pen Clube, a Associação Portuguesa de Escritores e o partido Bloco de Esquerda, manifestaram-se a favor da preservação da casa. Também o Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), organismo tutelado pelo Ministério da Cultura, recomendou à autarquia lisboeta a classificação do edifício como imóvel de interesse municipal.

Na altura, a vereadora do Urbanismo, Eduarda Napoleão, explicou que tal distinção não produziria efeitos retroactivos, uma vez que as licenças de demolição já tinham sido emitidas e, como tal, o proprietário tinha direitos adquiridos.

A Câmara de Lisboa defendeu então que fosse o Ministério da Cultura a adquirir o imóvel, mas este organismo sugeriu à autarquia que realizasse uma permuta entre esta casa e um prédio municipal e apelou à sociedade civil para que se empenhasse na dinamização da casa.

No comunicado, o gabinete de Santana Lopes sublinha que "este imóvel esteve vários anos devoluto, sem que o proprietário do imóvel e qualquer entidade a nível local e central tivessem feito alguma coisa para alterar esta situação, o que levou à sua profunda degradação, servindo inclusive de refúgio a sem-abrigo". Santana Lopes recorda ainda que, quando o município recebeu o pedido de demolição do proprietário do imóvel, o IPPAR informou a autarquia de que o edifício "não era objecto de qualquer tipo de classificação ou protecção especial".

"A Câmara Municipal de Lisboa defendeu como solução que fosse o próprio Ministério da Cultura a adquirir a casa, até porque, como é público, o proprietário do imóvel é um ministro do mesmo Governo", adianta o comunicado.

O gabinete de Santana Lopes acrescenta que, "após um tempo de espera para que houvesse uma solução do Ministério da Cultura para que esta situação se alterasse, o presidente deu ordem de suspensão da demolição do imóvel, porque entende que a casa onde viveu Almeida Garrett não deve ser demolida".

"O presidente da câmara considera que, por uma questão de bom-senso, a utilização futura deste edifício deverá ser decidida" pelo seu sucessor, frisa o comunicado.

Com esta decisão, o autarca quer garantir a preservação do imóvel, "permitindo ainda que o município possa decidir em conjunto com o Ministério da Cultura, os moradores de Campo de Ourique e com os defensores da 'Casa Almeida Garrett' uma solução para o futuro da casa onde viveu tão destacado vulto da cultura portuguesa".