De acordo com a convocatória que está a circular por e-mail e que apela à presença do maior número possível de produtores, realizadores, actores, técnicos, festivais e cineclubes na segunda-feira no cinema São Jorge, em Lisboa, para o sector a entrada em vigor do decreto-lei 72-A/2010 significa "menos dois milhões de euros para os programas de apoio à produção, à criação, à distribuição e à exibição para este ano"

Os profissionais do sector temem ainda as implicações destes cortes, precisadas no texto legal, do "corte cego de 10 por cento em todos os compromissos que o ICA assumiu com filmes e outros projectos em curso, cujos contratos de atribuição de subsídio são anteriores à data de 1 de Janeiro de 2010". No encontro discutir-se-á ainda a situação dos estúdios-laboratórios da Tobis, cuja privatização foi anunciada ontem no Parlamento pelo presidente do ICA, e as dificuldades financeiras da Cinemateca Portuguesa numa altura em que se fala de uma extensão no Porto.

Além desta reunião, diz ao PÚBLICO Pedro Borges, está prevista uma assembleia-geral de artistas de todos os sectores de produção cultural para o final da próxima semana para produzir uma declaração sobre a situação da Cultura no país e anunciar potenciais medidas de conjunto.

Pedro Borges, cuja Midas Filmes está pela primeira vez a fazer uma incursão pela produção de uma longa-metragem com o próximo filme de João Canijo, ressalva que está solidário perante a situação de crise. Mas "num sector em que há doze anos estamos a filmar com o mesmo dinheiro, com uma depreciação de 30 por cento em relação aos anos 1990, um corte dez por cento é para matar o cinema", afirma.

O profissional questiona mesmo a aplicação desta nova legislação, na medida em que o financiamento do cinema, via ICA, provém da taxa que os canais de televisão cobram aos seus anunciantes - a tutela está assim "a cativar verbas de uma taxa que é cobrada para uma actividade específica, que nada tem a ver com o Orçamento de Estado e com os cortes pedidos por Bruxelas".

Quanto às declarações feitas pela ministra na entrevista ao PÚBLICO sobre o repensar da lei de financiamento do cinema que passe a incidir sobre "o volume de negócios das empresas" ao invés de sobre as taxas de publicidade, e que estará consolidada em Setembro ou Outubro, Pedro Borges diz que há um descrédito nas palavras da ministra."Sempre a prometer para o futuro" e entretanto há projectos em curso que estão a ser afectados.

O grupo que está a mobilizar a reunião de segunda-feira frisa que este é um "sacrifício que o Governo está a impor a este sector já tão fragilizado. A falência das produtoras, projectos a serem cancelados, rodagens a serem interrompidas, desemprego entre actores e técnicos, vão constituir o efeito imediato destas medidas. O futuro do sector está em risco".

Notícia corrigida às 17h55