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PIDDAC

Organismos da Cultura preparam-se para cortes imediatos

26.05.2010 - 21:59 Por Joana Amaral Cardoso, com V.R., I.C. e A.P.C.

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O ministério de Gabriela Canavilhas conta proceder a cortes O ministério de Gabriela Canavilhas conta proceder a cortes (Daniel Rocha)
Os institutos, organismos e direcções-gerais afectos ao Ministério da Cultura (MC) estão a mobilizar-se para avaliar o impacto da cativação de 20 por cento nas verbas atribuídas pelo Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) à tutela. A medida de contenção será aplicada em todos os ministérios e representa para a Cultura - que conta com 65 milhões de euros de dotação do PIDDAC - uma redução de 13 milhões de euros.

A medida de cativação foi confirmada por e-mail ao PÚBLICO pelo MC, que a integra "no quadro das reduções de custos necessárias à redução da dívida pública", sendo uma "imposição geral a todos os ministérios" que afectará "todos os organismos da Cultura". Ontem, a tutela adiantou que não está ainda fixada a percentagem de redução para todos os organismos da Cultura "na parte correspondente ao financiamento pelo Orçamento do Estado" e não especifica se essa redução incidirá sobre a dotação para PIDDAC de cada instituição.

O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), cuja dotação de PIDDAC é de cerca de 500 mil euros, por exemplo, estuda até à próxima terça-feira as implicações dos cortes. O director do ICA não presta, para já, declarações.

Quanto ao Instituto dos Museus e da Conservação, o seu director, João Brigola, tem já agendada uma reunião com a ministra da Cultura na próxima segunda-feira para esclarecimentos sobre esta medida. O responsável reserva para a próxima semana quaisquer comentários sobre as suas implicações. Também a Direcção-Geral das Artes, que tem prevista uma dotação de 22,1 milhões de euros de PIDDAC para este ano, não comenta ainda a decisão da tutela.

Quando questionado sobre se esta será uma de mais medidas de contenção para o sector, o gabinete de comunicação do Ministério da Cultura frisa a "total solidariedade com as medidas" do Governo mas diz que tentará "preservar as actividades vitais e nucleares do sector cultural, dando prioridade às que produzem emprego e que são fundamentais para não se perder a dinâmica criativa".


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