Para receber queixas e sugestões

Ordem dos Arquitectos já tem provedor

29.09.2006 - 16:02 Por Lusa

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O provedor vai receber queixas e sugestões relacionadas com a defesa e a promoção da arquitectura O provedor vai receber queixas e sugestões relacionadas com a defesa e a promoção da arquitectura (Daniel Rocha/PÚBLICO (arquivo))
A Ordem dos Arquitectos vai ter um provedor da arquitectura "independente e aberto" para receber queixas e sugestões de cidadãos de todo o país, anunciou hoje a presidente do conselho directivo nacional, Helena Roseta.

A Ordem nomeou para o cargo o arquitecto Francisco Silva Dias, enquanto o arquitecto João Ramos Marques foi nomeado para provedor do estagiário, para promover a valorização dos arquitectos recém-licenciados.

Helena Roseta explicou que a criação destas duas instâncias, inéditas na Ordem, era uma ideia que a actual direcção se tinha comprometido a concretizar.

O provedor da arquitectura terá "poderes de aconselhamento, recomendação interna e externa e iniciativa de participação disciplinar, sem prejuízo das competências próprias dos órgãos disciplinares estatutários" da Ordem.

A responsável esclareceu que a criação desta figura dentro da entidade não duplicará funções já desempenhadas pelos órgãos existentes, nem criará instâncias concorrentes do foro judicial, visando sobretudo "abrir uma via para a sociedade civil expressar dúvidas e aspirações" nesta área.

O provedor da arquitectura vai receber e avaliar as queixas e sugestões dos cidadãos, apresentadas a título individual ou colectivo, relacionadas com a defesa e a promoção da arquitectura. Procederá à sua investigação, dará esclarecimentos, conselhos e encaminhamento, emitirá pareceres e terá poder para fazer participações aos conselhos de disciplina da Ordem.

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