O acordo, assinado em Abril entre o Ministério da Cultura e o empresário madeirense para a criação da fundação, foi levado à discussão parlamentar por iniciativa do PSD, que propunha a renegociação do protocolo.

No âmbito desse acordo, ficou estabelecido que 862 obras seriam emprestadas por Joe Berardo durante dez anos ao Estado português e ficariam instaladas no Centro de Exposições do Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Ainda de acordo com o protocolo assinado com o empresário, ao fim desses dez anos o Estado terá a opção de compra da colecção.

Hoje, durante a discussão da apreciação parlamentar dos sociais-democratas, Governo e PS ficaram sozinhos na defesa do acordo assinado com Joe Berardo, com toda a oposição a coincidir na crítica de que o interesse do Estado não foi salvaguardado.

"O Estado cedeu em tudo", disse Pedro Duarte, vice-presidente da bancada do PSD, destacando o facto de o Estado se ter comprometido a pagar a instalação, conservação e manutenção do museu, apesar de os custos não estarem ainda quantificados.

Além disso, acrescentou Pedro Duarte, apesar de estar consagrado o direito de opção de compra do Estado findos os dez anos, o empresário madeirense poderá rejeitar o valor que lhe for oferecido, ficando novamente na posse da colecção.

A questão do direito de opção de compra foi igualmente referida pelo líder da bancada do CDS-PP, Nuno Melo, que lamentou o facto de o Governo ter deixado esta questão "na mais completa arbitrariedade".

Pelo PCP, a deputada Luísa Mesquita considerou ainda "no mínimo interessante" que um Ministério da Cultura sem dinheiro "tenha condições financeiras para responder de mãos largas ao convite do comendador Berardo".

O deputado do BE João Semedo centrou também a sua intervenção nas questões financeiras, alertando para que o Estado "irá pagar por uma colecção que pode nunca vir a ser sua".

"O Presidente da República ponderou e promulgou o diploma. Peço que os deputados façam essa mesma ponderação e reconheçam que não só é um bom acordo, mas um excelente acordo", disse o secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho. O governante recusou todas as críticas, garantindo que os interesses do Estado foram salvaguardados.