No caso do Museu de Arte Popular, Andreia Galvão, arquitecta e ex-subdirectora do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), foi indigitada a 1 de Dezembro e até já apresentou à tutela uma proposta de actuação estratégica. Mas o concurso público, previsto na Lei 51/2005, que rege as nomeações de altos cargos dirigentes da administração pública, só foi lançado esta segunda-feira em Diário da República.

Na quarta-feira, durante a apresentação do Plano Estratégico para os Museus do século XXI, que decorreu no Museu de Arte Popular, João Brigola, director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), confirmou publicamente a escolha: "Temos uma directora nomeada. Abrimos concurso para se ver se se valida ou não essa escolha." Ao PÚBLICO, ontem, Brigola explicou o caso: "Quando existe uma vagatura de chefia podemos indigitar a pessoa e temos 60 dias para abrir o processo. A arquitecta Andreia Galvão pré-candidatou-se. Em teoria pode não ficar."

Andreia Galvão fez o doutoramento sobre o arquitecto Jorge Segurado, o homem que adaptou o Pavilhão da Vida Popular da Exposição do Mundo Português para que recebesse o Museu de Arte Popular nos anos 1940.

Mas o caso de Andreia Galvão, descrito pelo director do IMC como "perfeitamente legal", não é caso único. O mesmo se passa com o novo director do Museu de Évora. António Camões Gouveia foi já anunciado, até no próprio site do IMC, como novo director do Museu de Évora, substituindo Joaquim Caetano, que se demitiu em meados de Dezembro por achar que não tinha o perfil de gestor que a nova tutela procura nos novos directores de museus. Mas o concurso público não foi lançado.

Este procedimento, descrito por pessoas do meio como "invulgar", ou como "aberração jurídica e ética", uma vez que pode condicionar o próprio concurso, não coincide com outros exemplos anteriores, em que, deixado vago o lugar de direcção, uma pessoa da equipa interna ou de outro museu ocupa, a título provisório, o cargo. Foi o caso do Museu Grão Vasco de Viseu onde, com a saída de Dalila Rodrigues, em 2005, para o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), foi nomeado interinamente o director do Museu de Lamego, Agostinho Ribeiro. Até que a vaga foi preenchida, após concurso público, por António Filipe Pimentel, que agora ocupou o cargo de direcção no MNAA, deixado vago pelo afastamento de Paulo Henriques, esta semana.

O único museu na tutela da Cultura cujo director não é nomeado por concurso público é o MNAA, onde está prevista a nomeação directa do ministério.

O PÚBLICO tentou ouvir Andreia Galvão e António Camões Gouveia até ao fecho da edição, mas sem efeito.