Um texto assinado por Ignasi Guardans, director do Instituto de Cinematografia e das Artes Audiovisuais (ICAA), que depende do Ministério da Cultura, dá conta de algumas das alterações que a tutela pretende pôr em prática, com base num compromisso assumido com a Comissão Europeia que defende que os estados-membros da União Europeia devem garantir que as produções que recebam ajudas sejam classificadas culturais. Segundo o documento de Guardans, citado pela edição online do “El País”, o certificado cultural deverá assegurar “o carácter cultural do filme, a sua vinculação à realidade cultural espanhola ou a sua contribuição para o enriquecimento da diversidade cultural das obras cinematográficas que se exibem em Espanha”.

Essa classificação será atribuída por uma comissão que ficará sob a tutela do ICCA, mas cuja constituição é ainda desconhecida.

O carimbo cultural será obrigatório para todas as obras que recebem apoios públicos por amortização na bilheteira ficando de fora as que são ajudadas ainda em projecto. O documento de Guardans acrescenta que esta excepção se estende às co-produções internacionais.

A carta do ICAA, que já foi enviada aos responsáveis de todos os sectores do cinema espanhol para consulta, além da referência à obrigatoriedade da obra ter um valor cultural, alerta ainda para cortes nos apoios financeiros.

Assim, e ainda de acordo com a carta do director do ICAA, o ministério anuncia, através daquele instituto, que haverá reduções à quantia máxima que cada produção pode vir a receber. Até agora, um filme espanhol podia receber até dois milhões de euros de ajuda à sua produção. Segundo a directiva do Governo de Madrid, o tecto máximo dessa ajuda passa para 1,5 milhões de euros, um corte justificado com a austeridade que se impõe à economia do país.

Algumas longas-metragens podem ver, assim, cortadas para metade as ajudas do Estado à sua produção. O valor máximo da ajuda estatal, que se calcula através da venda de bilhetes (as longas-metragens espanholas recebem o equivalente a 15 por cento da sua facturação em bilheteira), passa de 800 mil euros para 400 mil euros. Tendo em conta que este subsídio é geral, todos os filmes têm direito a ele até uma determinada quantia, que agora baixa para metade do seu valor. Esta medida vai afectar directamente os “blockbusters”.