Trata-se de limitações “processuais e não orçamentais”, explicou ao PÚBLICO a directora da Cinemateca, Maria João Seixas. Em causa está a Portaria 4-A/2011, que estabelece um tecto anual para a aquisição de determinados serviços, a partir do qual os organismos públicos têm que ter uma autorização do Ministério das Finanças. Ou seja, mesmo tendo o dinheiro disponível, o organismo não tem a autonomia para proceder à aquisição do serviço.

O problema é que os procedimentos burocráticos para fazer o pedido e obter a resposta (tendo em conta que o Ministério das Finanças está a receber pedidos semelhantes de todos os organismos do Estado) “não se compadecem com os prazos” de um organismo como a Cinemateca, o que levou ao cancelamento das sessões. “Estamos ainda no início e vamos com certeza adaptar-nos”, afirma Maria João Seixas. Admite contudo que esse processo de adaptação demorará algum tempo e prevê que medidas semelhantes às que acabam de ser anunciadas afectem ainda os meses de Abril e Maio.

A Cinemateca “não pode programar as suas salas a 100 por cento apenas com a sua colecção”, explica a directora, pelo que há sempre filmes provenientes de outras instituições. Para tentar contornar o problema estão a ser feitos contactos com embaixadas estrangeiras para que ajudem no transporte das cópias. “Mas isso não nos resolve todo o problema”. No entanto, garante a directora, “não vamos baixar os braços em relação à exigência de mantermos o mesmo patamar de qualidade”.