"A crise está a atingir muito severamente as indústrias culturais e o resultado é o empobrecimento dos criadores e dos intérpretes", sublinhou José Jorge Letria, administrador delegado da SPA, recordando que "o contributo das indústrias culturais para o PIB [Produto Interno Bruto] nacional é maior do que o futebol".

Na base da denúncia da SPA estão dados sobre o subsídio de emergência, criado pela instituição em 2008. "Está a aumentar o número de autores que nos pedem" esse subsídio, revelou hoje José Jorge Letria, no âmbito da apresentação de uma plataforma de defesa dos direitos dos autores. O subsídio de emergência está apenas acessível a autores em situação de extrema de carência ou degradação súbita das condições de vida.

"Estamos a analisar mais de uma dezena de pedidos de subsídio, mas as situações de penhora são na ordem das várias centenas, ultrapassa um milhar e são situações de uma gravidade do ponto de vista humano que nos deixam alarmados", lamentou o responsável.

Segundo a SPA, este cenário resulta da actual crise económica, do empobrecimento da vida cultural, da pirataria informática e digital e dos ataques aos direitos de autor e conexos dos artistas portugueses. "O poder político trata os autores e os artistas de uma forma minorizante", diz Letria, culpando a lentidão desses poderes pelo aumento do consumo de produtos de pirataria e subsequente economia paralela.

A plataforma hoje apresentada integra, para já, a SPA, a GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, a Federação de Editores de Videogramas em Portugal (FEDIP/GEDIP) e a Associação Portuguesa de Escritores.

Nas próximas semanas, José Jorge Letria espera reunir mais associações nesta plataforma para que, em Abril ou Maio, se possa anunciar medidas concretas em defesa dos direitos de autor.