“As cativações na área da cultura são de 20 por cento, mas haverá uma redução, de carácter excepcional, para 12,5 por cento”, afirmou Jorge Lacão, apontando que o esforço do Executivo em termos de execução orçamental “esteve em linha com o compromisso do primeiro-ministro” que, em Junho de 2009, já em período de pré-campanha para as eleições legislativas, lamentou o facto de o seu primeiro Governo não ter investido mais na Cultura, prometendo que num eventual próximo mandato esse “erro” seria corrigido.

A inflexão do Governo foi recebida com surpresa pelos partidos da oposição, que, em uníssono, num debate de actualidade agendado pelos Bloco de Esquerda (BE) para discutir os cortes na Cultura, evocaram a promessa de Sócrates e acusaram o Governo de, com os cortes no âmbito do Plano de Estabilidade e Crescimento, estar a pôr em risco todo o sector e os seus trabalhadores.

Mas já ontem a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, tinha anunciado a redução dos cortes orçamentais – declarações que passaram despercebidas e que foram proferidas em Cabo Verde, à margem da visita de Estado do Presidente da República. “[O primeiro-ministro] tomou a iniciativa de valorização da cultura e criou uma excepção, descativando 7,5 por cento”, disse à Lusa, sublinhando que Sócrates “empenhou-se pessoalmente” nesta decisão.

Ao PÚBLICO, o gabinete de imprensa do Ministério da Cultura (MC) confirmou que Canavilhas concertou esta medida com Sócrates e com o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, numa reunião realizada em São Bento a 28 de Junho. Nesse encontro, ficou também definido que a cativação aplicável às receitas arrecadadas pelos organismos nas áreas do cinema e audiovisual será de 10 por cento, e não de 20 por cento, como inicialmente previsto, informou o gabinete da ministra.

Quanto aos cortes de 10 por cento a aplicar directamente no financiamento dos projectos previstos para este ano, Canavilhas considera-os “absolutamente indispensáveis” e hoje isso mesmo foi reforçado no Parlamento pelo PS e pelo Governo: a deputada Inês de Medeiros sustentou que a Cultura “não pode ficar excluída dos esforços que se pedem a todos os portugueses” e Lacão apelou ao espírito de “solidariedade nacional”. Explicações que foram refutadas pela oposição, com Catarina Martins, do BE, a acusar o Governo e o Ministério de “populismo” e “demagogia” e a lembrar as exigências dos cerca de 600 profissionais das várias áreas da Cultura que estiveram reunidos na segunda-feira, em Lisboa e que acabaram por uma petição conjunta, exigindo ao Governo que retrocedesse nas medidas anunciadas.

Lacão considerou os ataques da oposição como “irrealistas, demagógicos e desproporcionados”, enquanto a ministra se referiu indirectamente ao encontro no Teatro Maria Matos como uma manifestação de “empolamento desnecessário”. “Todos temos de contribuir para a consolidação das despesas públicas”, argumentou, acrescentando que os “empolamentos só se voltam contra o sector cultural”.

Notícia actualizada às 21h06