Arnaldo Saraiva, presidente da fundação, disse à Lusa já ter apelado ao Governo e à Câmara Municipal do Porto para que “assumam as suas responsabilidades” no que se refere à casa e ao espólio do poeta. Perante o que afirma ser a inviabilidade da fundação, o responsável indicou que solicitou em Dezembro a sua extinção. Desde então, aguarda uma resposta da Presidência do Conselho de Ministros, tendo, entretanto, reunido já com a autarquia do Porto, proprietária do imóvel e do espólio, doado por Eugénio de Andrade à cidade do Porto.

A proposta da direcção da fundação prevê o seu encerramento e a criação da “Casa da Poesia”, com o nome de Eugénio de Andrade, mas que teria de funcionar “em condições mais favoráveis, sem sustos permanentes e sem equívocos entre o privado e o público e entre o comercial e o cultural”, disse Arnaldo Saraiva.

“Tal como existe uma Casa da Música ou uma Casa das Artes, poderia também existir uma Casa da Poesia, uma espécie de casa museu que desenvolva uma acção relacionada com Eugénio de Andrade, com a poesia portuguesa ou estrangeira e que fosse acessível a estudiosos”, sustentou.

Caso o pedido de extinção seja aceite, “caberá à câmara decidir sobre o futuro da casa. Nós já exprimimos o nosso ponto de vista, mas a autarquia ainda não se quis pronunciar”, acrescentou.

A casa, na Rua do Passeio Alegre, na zona da Foz, pertence à autarquia, que a cedeu por um período de 60 anos, e o espólio artístico e literário pertence à cidade do Porto, de acordo com o testamento do poeta.

A perda de subsídios atribuídos por diferentes instituições, ao longo dos anos, e a insolvência das distribuidoras com que a fundação trabalhou (Diglivro, ECL e Quasi) arrastaram a instituição para “uma situação financeira insustentável”. “Várias vezes recorremos a dinheiro de amigos para pagar despesas como a luz, o telefone ou a internet”, frisou Arnaldo Saraiva.

Há ainda uma questão jurídica que envolve o legatário do poeta, que reside no último andar do edifício, relacionada com o direito de edição e de outras decisões que afectam a publicação e a divulgação da obra do poeta. Há juristas que defendem que esse direito cabe ao legatário do poeta, outros apontam para os estatutos da fundação (artigo 4.º, parágrafo 3), em que está expresso o mesmo direito.

A Fundação Eugénio de Andrade está sedeada na casa onde o poeta, que faleceu em 2005, e os seus herdeiros passaram então a residir.

A proposta da extinção da instituição foi apoiada por cinco dos seis membros da direcção, apenas Miguel Moura (filho do legatário) votou contra.