O requerimento tinha sido apresentado à Comissão Parlamentar pela deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins, justificado pela “paralisação” da Direcção-Geral das Artes (DG Artes) ao longo do ano de 2010 e os “atrasos nos concursos de apoio às artes relativos ao ano em curso”.

O requerimento foi hoje aprovado com os votos a favor do Bloco de Esquerda e do PCP, abstenção do PSD e com o voto contra da deputada do PS Inês de Medeiros, “por uma questão de agenda”.

A deputada disse que não fazia sentido requerer a presença do responsável pela DG Artes antes da ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, que deverá ir àquela comissão a 14 de Julho.

No requerimento, o BE refere que “foram anunciadas cativações orçamentais no Ministério da Cultura de cerca de 20 por cento do seu orçamento, tendo fontes ministeriais citadas pela imprensa afirmado que todos os organismos do Ministério sofreriam cortes orçamentais”.

“Um dos organismos do Ministério da Cultura é a Direcção Geral das Artes, cujo orçamento é quase exclusivamente dedicado ao financiamento das artes (as despesas de funcionamento não chegam aos 10 por cento), pelo que uma redução de verbas nesse organismo parece significar necessariamente a redução dos apoios às artes”, alerta o documento dos bloquistas.

O PÚBLICO noticiou no final de Maio que a tutela se preparava para cativar 20 por cento das verbas atribuídas pelo Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC). A medida de contenção será aplicada em todos os ministérios e representa para a Cultura - que conta com 65 milhões de euros de dotação do PIDDAC - uma redução de 13 milhões de euros.

DG Artes paralisada em 2010

A deputada Catarina Martins aponta que a DG Artes “tem estado paralisada ao longo de 2010” e que “os concursos de apoio às artes relativos ao ano em curso estão de tal modo atrasados que ditaram já o cancelamento de inúmeros projectos nas mais diversas disciplinas artísticas por todo o território nacional”.

No requerimento, a deputada Catarina Martins refere ainda que “a agenda da senhora ministra da Cultura tem impedido a sua presença na Assembleia da República, tendo sido não só anulado um debate em plenário, como já por duas vezes foi adiada a sua presença nesta comissão”.

Por essa razão, o BE solicitou a presença de Jorge Barreto Xavier para “conhecer a situação dos apoios directos às artes, já que estão em causa projectos artísticos centrais na vida cultural portuguesa, bem como centenas de postos de trabalho e a própria existência do sector”.