Em cima da mesa estará a redução de 20% no financiamento ao Opart – comum a todas as entidades do sector empresarial do Estado – e a forma como estas restrições orçamentais vão afectar os trabalhadores e a programação do teatro de ópera e da companhia de dança.

A situação de grande precariedade das contratações de músicos e os cortes na Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML), em virtude de irregularidades no pagamento de impostos e de contribuições para a Segurança Social, também deverão ser debatidas.

Insustentável

O eventual despedimento de funcionários no Opart (São Carlos e CNB empregam cerca de 400 pessoas), reduções salariais que podem ir até aos 30% acompanhadas de “lay-off” e os condicionamentos à programação estarão no centro da discussão.

“É uma situação insustentável”, disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicato dos Músicos, Adriano Aguiar, acrescentando que a padronização do corte de 20% nas empresas públicas é “imoral”, mesmo dentro da Cultura: “A forma como afecta o Opart, com corpos artísticos mais pesados, é muito mais grave. O [Teatro Nacional] D. Maria II não tem os mesmos problemas do que nós.” Segundo dados divulgados pela empresa, 82 por cento do orçamento é para o pagamento de salários.

Adriano Aguiar, também músico da Orquestra Sinfónica Portuguesa, um dos corpos artísticos do Teatro Nacional de São Carlos, quer ainda que a comissão tome conhecimento do “buraco financeiro da Metropolitana”. “É preciso que não sejam os trabalhadores, através da redução dos seus salários, a compensar o Estado pelo facto de, durante algum tempo, a Metropolitana não ter pago ao fisco e à Segurança Social.”

António Ramos, responsável pela comunicação da OML, confirmou ao PÚBLICO os problemas financeiros da instituição, sem querer adiantar números. “Todos as empresas estão a sofrer uma situação financeira complicada, estes problemas da Metropolitana são conhecidos há muito tempo e estão a ser resolvidos”, disse António Ramos, explicando que a OML está à procura de soluções, não só internamente junto dos trabalhadores e fundadores, como também de novas parcerias. Em relação às eventuais dívidas ao fisco e à segurança social, António Ramos garante que a OML está a resolver o assunto.

Aguiar gostaria ainda de debater as contratações da Orquestra de Guimarães, “em que os músicos são tratados como simples mercadoria”, garante.

Trabalhadores-mecenas

O corte de 20% no orçamento do Opart para 2012 incide sobre a indemnização compensatória, atribuída via Ministério das Finanças. Para o próximo ano, a empresa deverá contar com 14,3 milhões de euros, menos quatro milhões do que em 2011. Na tentativa de manter as portas abertas e de conservar os postos de trabalho, a administração terá de “reavaliar isenções de horário e horas extraordinárias” dos funcionários do São Carlos e da CNB, advertiu há dez dias o director financeiro, João Villa-Lobos, em declarações à Lusa.

“Como é que os músicos e os bailarinos vão chegar ao fim do mês? Como podemos acumular os cortes nos salários comuns a toda a função pública com estes que estão a ser discutidos para o São Carlos e a CNB e ainda pagar contas?”, pergunta Adriano Aguiar. “O São Carlos tem uma suborçamentação de décadas. A simples hipótese de ‘lay-off’ é de bradar aos céus. Os próprios trabalhadores arriscam-se a financiar a temporada, a serem mecenas do teatro.”

Na mesma sessão, que começa às 14h, os deputados desta comissão parlamentar vão ainda analisar os projectos de lei do Bloco de Esquerda para a atribuição de subsídios e apoios públicos nas artes do espectáculo e do audiovisual.

Notícia actualizada às 16h20, declarações de António Ramos (OML) acrescentadas